Em 2012, a ONG Turma do Bem começou a desenvolver o projeto “Apolônias do Bem”, que proporciona tratamento odontológico gratuito a mulheres vítimas de violência – esse bem-sucedido programa já atendeu mais de 600 mulheres. Para incrementar essa iniciativa, o Tribunal de Justiça de São Paulo firmou convênio com a Turma do Bem e a Secretaria de Estado da Saúde e lançou o Projeto Fênix – Alçando Voo, que oferece às vítimas com sequelas físicas acesso a cirurgias estéticas e reparadoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a tratamento odontológico integral e gratuito.
Em 21 de março deste ano a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) realizou evento de apresentação do Projeto Fênix no Palácio da Justiça. Na ocasião, a coordenadora da Comesp, desembargadoraAngélica de Maria Mello de Almeida, falou sobre a finalidade da iniciativa. “Nosso objetivo é uma intervenção conjunta de vários órgãos estatais e da sociedade civil e patrocinar uma ação de política pública para oferecer o resgate à autoestima. O sucesso depende da atuação de cada um dos entes presentes.”
“Constada a lesão estética, ortopédica ou odontológica, a serventia judicial encaminha e-mail à Comesp, com decisão judicial mencionando o nome da vítima e cópia do laudo do exame de corpo de delito realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), para inclusão no Projeto Fênix. A trajetória no processo de rompimento do ciclo de violência é árdua e de constante enfrentamento e nossa preocupação é com o encaminhamento das vítimas, mediante acolhimento adequado e imediato, voltado à recuperação da autoestima”, afirma a juíza da 16ª Vara Criminal Central e integrante da Comesp,Maria Domitila Prado Manssur Domingos.
Prestar especial atenção aos sinais físicos e psicológicos da violência e oferecer acolhimento às vítimas é fator de extrema importância para identificar possíveis agressões e buscar soluções para erradicá-las, de acordo com a coordenadora de Políticas para as Mulheres do Estado, Albertina Duarte Takiutu. “É importante analisar os sinais de alerta nas vítimas, como marcas de queimaduras, fraturas e feridas, roupas rasgadas, queixas de hemorragia vaginal e doenças sexualmente transmissíveis. Entre as lesões decorrentes de atividade sexual, 65,2% são estupro e 13,95% tentativas. Nas sequelas da violência, os sintomas permanecem por muitos anos e as dores no corpo tornam-se também dores na alma. A violência precisa ser desconstruída. É preciso criar uma força-tarefa de ações positivas.”
O diretor de Relacionamento Pessoa Física e Relações Institucionais da Turma do Bem, Hilário Rocha, afirma que a organização – maior rede de voluntariado especializado do mundo – realiza a inclusão social por meio de sorrisos. “Temos certeza que estamos fazendo a coisa certa. Queremos fazer pelos outros aquilo que faríamos por nossos filhos.”
Para o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, esse grave problema de violência contra a mulher só será efetivamente combatido quando houver igualdade de fato, e não apenas no papel. “Estamos aqui reunidos para dar visibilidade, credibilidade e concretude ao projeto. Vamos trabalhar juntos para que alce voo e que possamos vê-lo, com destaque, dando assistência a todas as mulheres que precisam de nós.”
Também integram a Comesp a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e as juízas Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos e Tatiane Moreira Lima.
N.R.: texto originalmente publicado em 2/8/17.
Comunicação Social TJSP – DI (texto)
