No dia 6 de dezembro, a EPM promoveu o seminário Justiça e Gênero, realizado com o apoio do Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São Paulo e do Capítulo Brasileiro da Internacional Association of Women Judges.
Com quatro painéis, o evento foi coordenado pelas juízas Camila de Jesus Mello Gonçalves, Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Maria Laura de Assis Moura Tavares, Renata Martins de Carvalho e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos.
A mesa de abertura teve a participação dos desembargadores Antonio Carlos Tristão Ribeiro, presidente da Seção Criminal, representando o diretor da EPM; Maria Cristina Zucchi, presidente do Capítulo Brasileiro da Internacional Association of Women Judges; e Angélica de Maria Mello de Almeida; coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp); e da procuradora do Estado Teresa Cristina Della Monica Kodama, assessora da Coordenação de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, representando a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Iniciando os trabalhos, o desembargador Tristão Ribeiro destacou a atuação da Comesp e a criação de varas especializadas em violência doméstica, entre outras iniciativas do Tribunal de Justiça, agradecendo, ainda, ao diretor da EPM pela realização do seminário. “Esse é um tema palpitante, que ganha interesse mundial, e não poderíamos deixar debatê-lo, porque não ele não interessa só às mulheres, mas a todos aqueles que querem praticar a cidadania”, concluiu.
A desembargadora Maria Cristina Zucchi também enalteceu a realização do seminário e atuação da Comesp e fez uma breve apresentação da Internacional Association of Women Judges (www.iawj.org), observando que a Associação tem representação em mais de 50 países e visa a união, a comunicação e o contato entre as magistradas, tendo, ainda, muitos homens como integrantes. “O Capítulo Brasileiro IAWJ busca a integração da magistrada brasileira diante da realidade em que ela está inserida, visando minimizar a cultura das diferenças, bem como as injustiças e disparidades de nossa sociedade”, ressaltou.
A desembargadora Angélica de Almeida relembrou o início dos trabalhos da Comesp, com reuniões efetuadas no próprio gabinete do desembargador Tristão Ribeiro, e destacou o crescimento da Coordenadoria. “Nesse período de um ano e meio de existência, temos muito a comemorar, porque cada uma das magistradas e funcionárias da Comesp trouxe uma contribuição inestimável para o enfrentamento da violência de gênero”. Por fim, ela cumprimentou o diretor da EPM pela realização do seminário, bem como do curso de extensão sobre proteção de gênero e violência doméstica: “A EPM foi sensível a essa questão e se engajou na discussão e na preparação de agentes transformadores e esse olhar da Escola deve ser ressaltado”, frisou.
A procuradora Teresa Kodama parabenizou o trabalho da Comesp, lembrando que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania também participa dos trabalhos da Coordenadoria e ressaltou a iniciativa da EPM: “Esse seminário abordará temas de grande relevância fazendo com que todos se conscientizem da importância da mulher na sociedade, dignificando a sua condição enquanto mulher, cidadã e trabalhadora”, concluiu.
Debates
O painel inicial, A concretização do direito à igualdade: o ingresso e a ascensão da mulher no trabalho, foi coordenado pela juíza Maria Laura de Assis Moura Tavares e teve como expositoras a juíza Deborah Ciocci, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas Ligia Paula Pires Pinto Sica, a professora de Sociologia Maria da Gloria Bonelli e a adida cultural do Consulado Geral dos EUA em São Paulo, Danna Van Brandt.
Na segunda mesa, foi debatido o tema A tutela dos direitos reprodutivos da mulher nos planos nacional e internacional, sob a coordenação da juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves. As exposições estiveram a cargo das advogadas Leila Linhares Barsted e Janaina Paschoal e da professora Laura Davis Mattar.
Na parte da tarde, os trabalhos tiveram continuidade com a realização do painel Violência Doméstica: uma questão de gênero e não de classe social. Coordenado pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, o painel teve como palestrantes as desembargadoras Angelica de Maria Mello de Almeida e Maria Berenice Dias e a juíza Adriana Ramos.
O último tema debatido foi O tráfico de mulheres e crianças e sua repercussão social e econômica no cenário nacional. Com coordenação da juíza Maria Domitila Prado Manssur Domingos, o painel teve a participação dos juízes Paulo Roberto Fadigas Cesar e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, da promotora de Justiça Eliana Vendramini e da advogada Claudia Patrícia de Luna.
