O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece eventos para campanha nacional 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá de 20 a 24 de agosto. Várias comarcas de São Paulo estão envolvidas no projeto. Com palestras, oficinas e exposições, o objetivo é coordenar ações que priorizem o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e também incentivar o reforço da articulação da rede protetiva.
Segundo o CNJ, nas 10 edições já realizadas, em todo o Brasil foram julgados 126 mil processos e concedidas mais de 64 mil medidas protetivas de urgência. Saiba mais sobre a programação da semana da Justiça pela Paz em Casa no TJSP.
De 20 a 24 de Agosto
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São José dos Campos (juíza Márcia Faria Mathey Loureiro)
Durante a semana de esforço, a Vara concentrará o maior número possível de audiências de Conciliação e de Instrução e Julgamento. Durante a realização das referidas audiências haverá atendimento simultâneo às vítimas de violência doméstica pela Defensoria Pública, que prestará auxílio e orientação sobre eventual necessidade de interposição de qualquer outro tipo de ação judicial. A Delegacia de Defesa da Mulher também foi orientada a encaminhar as vítimas para a realização da audiência prevista no artigo 16, da Lei 11.340/2006.
2ª Vara da Comarca de Jandira (juíza Juliana Moraes Corregiari Bei)
A Vara destinou os dias 20, 22 e 23 para a concentração, nas pautas das audiências de Instrução e Julgamento, do maior número possível de processos que envolvem violência contra a Mulher.
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama)
Das 12h30 às 19 horas - Até o dia 25 de agosto continua em cartaz a exposição “Feminismo na Lata”, da artista visual Elaine Cristina de Almeida. A mostra envolve exposição de artes visuais e também oficinas para jovens e adultos. Inspiradas na Arte Urbana, as pinturas são feitas com spray e caneta, usando como base telas de algodão, latinhas e papéis reaproveitados, com temas que provoquem reflexão sobre padrões sociais, alertando para questões como violência contra a mulher, homofobia, racismo e outras.
Local: 1º andar do Edifício do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto (Rua Alice Alem Saad, nº 1010 – Nova Ribeirânia).
20/08 – segunda-feira
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Oeste (juíza Rafaela Caldeira Gonçalves)
Das 10 às 12 horas: Reunião da Rede Oeste de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no Fórum do Butantã. Serão discutidas estratégias de prevenção, bem como de fomento às políticas públicas voltadas às situações de violência contra as mulheres. Na ocasião, estarão presentes representantes de diversos equipamentos que atuam com demandas relativas às situações de violência contra as mulheres.
Local: Auditório do Fórum do Butantã – Sala 116
21/08 – terça-feira
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Oeste (juíza Rafaela Caldeira Gonçalves)
Das 8 às 13 horas: Participação no evento “8º Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Cidade de São Paulo”
Tema: A Política Pública de atendimento às Mulheres em debate – buscando avanços.
Local: Auditório da Defensoria Pública – Rua Boa Vista, 200.
Das 11 às 13 horas – Reunião do Grupo Reflexivo com Mulheres. Os grupos reflexivos têm por objetivo problematizar a construção social dos papéis de gênero e as expectativas sociais dos comportamentos femininos e masculinos, buscando contribuir para a construção de relações de gênero igualitárias e de formas não violentas de resolução de conflitos.
Local: Auditório do Fórum do Butantã – Sala 116
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama)
Das 9 às 13 horas: No espaço do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (NAEM), será realizada a oficina Arte na Lata, voltada para adolescentes com vivência de violência doméstica, com o objetivo de contribuir para a reflexão critica dobre o tema, visando a prevenção da violência contra a mulher ao mesmo tempo em que proporciona o contato com a arte na prática do grafite.
Local: NAEM – Rua João Arcadepani Filho, 400 - Nova Ribeirânia
2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré (juíza Roberta de Oliveira Ferreira Lima)
13h30: Palestra vivencial “A Paz do Mundo começa em casa”, proferida pela terapeuta e consteladora familiar Tânia Valéria dos Santos.
Local: Fórum – Salão do Júri
22/08 – quarta-feira
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama)
Das 9 às 11 horas: Visita ao Projeto Gerar Prevenção PME, no espaço do Fórum de Ribeirão Preto dará a oportunidade de os alunos da Escola Centro Educacional SESI 344 conhecerem os ambientes onde se operam o Direito e a Justiça, no tocante à temática da violência doméstica e demais ilícitos.
Local: Fórum Estadual de Ribeirão Preto – localizado na Rua Alice Além Saad, 1010 – Nova Ribeirânia
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Oeste (juíza Rafaela Caldeira Gonçalves)
Das 17 às 19 horas: Reunião do Grupo Reflexivo com Homens. Os grupos reflexivos têm por objetivo problematizar a construção social dos papéis de gênero e as expectativas sociais dos comportamentos femininos e masculinos, buscando contribuir para a construção de relações de gênero igualitárias e de formas não violentas de resolução de conflitos.
Local: Auditório do Fórum do Butantã – Sala 116
23/08 – quinta-feira
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama)
Das 9h às 13 horas: Nova edição da oficina Arte na Lata
Local: NAEM – Rua João Arcadepani Filho, 400 - Nova Ribeirânia
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Oeste (juíza Rafaela Caldeira Gonçalves)
Das 11h às 13 horas: Grupo de Acolhida com mulheres. As reuniões de acolhimento visam oferecer orientações jurídicas e processuais, abordar aspectos da violência de gênero e da rede de atendimento disponível, assim como apresentar a proposta dos Grupos Reflexivos.
Local: Auditório do Fórum do Butantã – Sala 116
24/08 – Sexta-feira
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama):
10 horas – Palestra de prevenção para alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Sebastião Aguiar de Azevedo, com o tema “Violência Doméstica contra a Mulher”
Local: Rua José Mendonça Uchoa, 710 – Bairro Presidente Dutra II
Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital (juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante)
14 horas – Palestra “Da Violência Doméstica ao Feminicídio”, com as especialistas Eva Alterman Blay, Socióloga, professora da USP e coordenadora do USP Mulheres/ONU, Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, advogada de direitos humanos e questões de gênero, presidente do Geledés -Instituto da Mulher Negra, e Suelaine Carneiro, advogada e vice-presidente do Geledés - Instituto da Mulher Negra. Evento realizado em parceria com o Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi).
Local: Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Plenário 10, Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313 – Barra Funda.
2ª Vara da Comarca de Jandira (juíza Juliana Moraes Corregiari Bei)
14 horas – Palestra aberta ao público com o tema “Violência Doméstica”, ministrada pela guarda municipal Jailma Souza.
Local: Fórum – Sala do Júri
27/08 – segunda-feira
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama):
10 horas: Palestra de prevenção para alunos do curso de Psicologia, em comemoração à Semana da Psicologia da Universidade Barão de Mauá, com o tema “O litígio na perspectiva da Psicologia Jurídica: conflitos e vivências de violência”.
Local: Rua Ramos de Azevedo, 423 – Jardim Paulista
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