O tema “Violência e danos para a saúde dos filhos” foi debatida ontem (2) no curso Filhos da violência no Sistema de Justiça, promovido pela EPM em parceria com a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe) e com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP). A palestra ficou a cargo da médica Albertina Duarte Takiuti, coordenadora de políticas públicas para a mulher da Secretaria da Justiça e chefe do ambulatório de ginecologia de adolescentes da Faculdade de Medicina da USP, e teve a participação da juíza Teresa Cristina Cabral Santana, coordenadora do curso.
A palestrante informou que atende há mais de 40 anos crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, promovendo cirurgias de reconstrução de tecidos e partos em crianças e adolescentes. Ela relatou que 570 mil crianças nascem por ano no Brasil geradas por crianças e adolescentes de 10 a 20 anos, sendo que desse número 28 mil nascem de meninas de 10 a 14 anos. Ela frisou que a cada 19 minutos uma criança de 10 a 14 anos se torna mãe. “O Brasil tem alto índice de gravidez na adolescência. Reduzir a gravidez é um dos caminhos para reduzir a violência”, frisou, esclarecendo que os filhos de crianças e adolescentes estão mais sujeitos à violência do que os de uma mulher adulta, que tem condições de dar maior suporte aos filhos.
A professora observou que se nota tratamento diferenciado de gênero, desde a gravidez, com maior preferência e acolhimento de bebês do sexo masculino. Esclareceu que em geral é a família da criança ou adolescente gestante quem dá suporte e acolhimento ao bebê, havendo ainda hoje muito distanciamento da família paterna.
A palestrante destacou a importância da construção de uma auto imagem positiva e elencou os sinais de violência. “A criança precisa ter fatores de proteção na sua trajetória até a transição para a vida adulta.” E relatou várias situações de vulnerabilidade em diversas fases: na gestação, no nascimento, na fase de amamentação, na primeira infância e na adolescência. Ela enfatizou que quando a adolescente chega nessa situação de gravidez ou “vem para o mundo” é que ela relata que vem sendo abusada desde a infância. Salientou ainda que se a pessoa não tiver auto estima e auto imagem, não consegue ter auto cuidado, e que, para dizer não à vulnerabilidade é preciso ter segurança, respeito aos direitos e à cidadania.
Ela revelou que 25% dos dias de trabalho perdidos pelas mulheres têm como causa a violência, reduzindo seus ganhos entre 3% e 20%, e que filhos de mães que sofrem violência têm três vezes mais chances de adoecer e 73% dessas crianças repetem pelo menos um ano na escola.
A professora apontou os sinais de violência: depressão ou ansiedade, isolamento social, ferimentos físicos inexplicáveis, medo diante de certas pessoas, passividade ou submissão, descuido com higiene e alimentação. E os sinais de alerta: crescimento deficiente ou baixo peso, usar roupa inadequada para o clima; ausência ou atrasos na escola ou nos atendimentos de saúde; vacinas atrasadas; pouco cuidado com o corpo e as roupas; fezes e urina pela casa; perder a fala; problemas de sono; urinar na roupa e na cama após os sete anos; problemas alimentares comer demais ou de menos; cansaço, sonolência, agitação noturna, pesadelos; uso de drogas e álcool; dificuldade de concentração na escola ou trabalho; poucas relações de amizade; tristeza constante, choro frequente, pensamentos suicidas.
A médica apresentou o cronômetro dos dados da violência em 2016 no Brasil contra as mulheres: cinco espancamentos a cada dois minutos; um estupro a cada 11 minutos; um feminicídio a cada 90 minutos; 179 relatos de agressão por dia, 13 homicídios femininos por dia. Ela ressaltou que a violência contra a mulher está em todas as classes sociais e que a cada ano mais de 1 milhão e 500 mil mulheres são vítimas de violência doméstica no país e esse número representa apenas 20%, que denuncia e procura ajuda. Ela enfatizou que em 2012, o Brasil ocupava a sétima posição em número de homicídios femininos e em 2013 passou a ocupar a quinta posição no ranking de países com maior número de crimes praticados contra a mulher.
A respeito do motivo porque não denunciam, em pesquisa, 85% da população entende que aquelas que denunciam correm mais riscos de sofrer nova agressão e até assassinato; 50% entende que a forma como a justiça pune não reduz a violência contra a mulher; e 86% entende que houve aumento das denúncias após a Lei Maria da Penha. Segundo as vítimas, elas não denunciam porque têm vergonha e medo. A professora ponderou que “não existe mulher que gosta de apanhar, o que existe é mulher humilhada demais para denunciar; machucada demais para reagir; com medo demais para acusar; pobre demais para ir embora”, ressaltou.
Por fim, Albertina Takiuti discorreu sobre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha e salientou que essa lei diminuiu em 10% os assassinatos contra as mulheres e foi reconhecida pela ONU com uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Ela mencionou políticas e ações governamentais do Estado de São Paulo para o enfrentamento da violência contra a mulher: Programa bem-me-quer; Projeto Mulheres de peito; Programa Mulher viver sem violência; e o disque proteção à mulher (11) 3223-8477. Ela enfatizou a necessidade de haver atividades em grupo em todas as unidades básicas de saúde e capacitação para implantação de rodas de conversa que visam criar espaço de comunicação e empoderamento das vítimas de agressão.
RF (texto)
