São Paulo, ao aderir à campanha “Justiça pela Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), colocará à disposição da população de Ribeirão Preto e Suzano, comarcas do Interior do Estado, dois novos anexos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. As novas unidades começam a funcionar durante a Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, entre os dias 9 a 13 de março.
No Tribunal de Justiça de São Paulo, desde 2012, ações relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher são desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), sob a coordenação da desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida. O Judiciário paulista tem, ao todo, 12 unidades específicas para o enfrentamento da violência contra a mulher: sete varas na Capital, três no Interior e, agora, os anexos de Ribeirão Preto e Suzano.
Durante esse período, além da ampliação da pauta de audiências e das sessões de julgamento no as comarcas da Capital e Interior nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Júri, o trabalho da Comesp com a campanha Compromisso e Atitude – que une esforços do Judiciário aos do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Governo do Estado, Conselho Estadual da Condição Feminina, Defensoria Pública, Prefeitura de São Paulo, Assembleia Legislativa e Polícias Civil e Militar – trará a simulação de episódio de violência contra a mulher a ser apresentado no Palácio da Justiça com a presença de todas as instituições envolvidas.
Confira a programação:
6/3 – 14 horas – Plenário 10, Fórum Criminal da Barra Funda: Abertura da exposição A Expressão da Mulher Contemporânea (trabalhos realizados pelas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar);
9/3 – Escuta especial no Fórum de Taboão da Serra (juiz Guilherme Lopes Alves Lamas);
10/3 – 10 horas – Palestra, em parceria com a EJUS e a EPM: Os Reflexos da Violência Doméstica na Saúde da Mulher (Karina Barros Calife Batista) e divulgação do projeto Comesp em CASA, aproximação das serventuárias do TJSP dos projetos desenvolvidos pela Comesp (Sala do Servidor, Fórum João Mendes Junior, sala 1629);
10/3 – 11 horas – Instalação do Anexo de Violência Doméstica da Comarca de Ribeirão Preto (Rua Alice Alem Saadi, 1010, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP);
11/3 – 9h30 – Instalação do Anexo de Violência Doméstica da Comarca de Suzano (Rua Francisco Quadra Castro, 48, Vila Costa, Suzano/SP);
12/3 – Atendimento priorizado no Hospital do Mandaqui das três primeiras vítimas de violência doméstica inseridas no Projeto Fênix;
13/3 – 9 horas – Palácio da Justiça (salão do júri): Solução de episódio simulado de violência contra a mulher, pelos integrantes da Campanha Compromisso e Atitude da Presidência da República (Ministério Público, OAB-SP, Governo do Estado, Conselho Estadual da Condição Feminina, Defensoria Pública, Prefeitura de São Paulo, Assembleia Legislativa e Polícias Civil e Militar).
Comunicação Social TJSP – RS (texto)
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