O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou ontem (11) o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Suzano. A solenidade ocorreu no Salão do Júri do fórum, com a presença do presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini.
A instalação observa o Provimento 2.174/14 do Conselho Superior da Magistratura, que dispõe sobre a criação do anexo vinculado a uma vara criminal, com apoio da Prefeitura local por meio de convênio. Esse é o segundo anexo do gênero instalado no Estado; o de Ribeirão Preto foi inaugurado na última terça-feira (10).
O juiz Fernando Augusto Andrade Conceição, que também responde pela 2ª Vara Criminal, é o responsável pela coordenação do anexo, que funciona em imóvel cedido pela Prefeitura. Ele explicou que, mais do que uma extensão do fórum, do Judiciário ou do Executivo, trata-se de um local destinado ao recebimento de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica. “Muitas vezes a mulher agredida comparece ao fórum ou à delegacia desesperada, na esperança de receber ajuda em razão de ameaça ou violência sofrida no âmbito familiar. A falta de estrutura adequada deixava a vítima em situação de penúria, sem acesso a qualquer tipo de ajuda. Agora, com a inauguração do local apropriado, temos a possibilidade de melhor servir, de maneira célere e adequada, todas as vítimas de violência doméstica. Trata-se, portanto, de uma conquista para a cidade de Suzano e seus munícipes.”
O prefeito Paulo Fumio Tokuzumi agradeceu a todos que, de alguma forma, fizeram com que o anexo fosse inaugurado. “Sentimos grande satisfação em saber que conseguimos viabilizar esse espaço, proporcionar o acolhimento necessário e assegurar o cumprimento dos direitos das vítimas de violência doméstica”, disse.
Renato Nalini afirmou que é uma honra para o TJSP poder participar dessa instalação. “Momentos de crise são também momentos de criatividade, inovações e parcerias. Precisamos dar as mãos e fazer com que a nação tenha um futuro mais promissor. Infelizmente a cada quatro minutos no Brasil uma mulher é violentada, espancada ou agredida. E só estamos falando da agressão física, não estamos falando da agressão moral, da insensibilidade, da agressão do desprezo, da indiferença e da invisibilidade. O anexo é uma solução criativa, inovadora, que dependeu da integração de muitos setores, da Municipalidade, da compreensão do prefeito, da boa vontade da Magistratura, dos funcionários que serão mais requisitados e dos advogados. É nos momentos de crise que temos que dar essas respostas. Parabéns a Suzano”, declarou o desembargador.
O evento também foi prestigiado pelo juiz diretor do fórum, Daniel Serpentino, representando o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM); a juíza diretora do Foro Distrital de Guararema, Vanêssa Christie Enande; os juízes de Suzano Alexandre Miura Iura, Cinara Palhares, Luciene Pontirolli Branco e Rodrigo de Oliveira Carvalho; os promotores de Justiça Aline Ferreira Julieti Cury e Felipe José Zamponi Santiago; a vice-prefeita Viviane Galvão; o deputado estadual Estevam Galvão; o presidente da Câmara Municipal, Denis Cláudio da Silva; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Suzano, Laerte Plínio Cardoso de Menezes; a delegada de polícia Valéria Belmonte Moreira, representando o delegado de polícia Seccional de Mogi das Cruzes; a delegada de polícia de Poá, Silmara Marcelino; o comandante da Guarda Civil de Suzano, Sérgio de Assis Andrade; a coordenadora da Patrulha da Penha da Guarda Civil de Suzano, Rosemary Ferreira Caxito; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB – Subseção de Suzano, Maria Margarida Mesquita; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Suzano, Micheli Carlete; os vereadores Marsal Rosa, Quitéria Davi e Neusa do Fadul e Russo; representantes dos Poderes Executivo e Legislativo local, magistrados, integrantes do Ministério Público e da Advocacia, policiais militares e servidores públicos.
Sustentabilidade – O jardim do Fórum de Suzano recebeu o plantio de uma quaresmeira, doada pela Prefeitura de Suzano. A iniciativa faz parte do projeto CultivAR, por meio do qual uma árvore nativa é plantada pelo presidente do TJSP em todas as solenidades do Judiciário realizadas no Estado, uma forma de contribuir com a qualidade de vida nas áreas urbanas e estimular o reflorestamento. A expectativa da Presidência é que ele seja expandido e colocado em prática por todos os servidores dos fóruns do Estado, independentemente da visita de José Renato Nalini.
Comunicação Social TJSP – AG (texto)
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