Na próxima semana (3 a 7 de agosto), o Tribunal de Justiça de São Paulo participa da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é demonstrar o comprometimento do Judiciário no combate à violência contra a mulher e evidenciar a seriedade do problema.
O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, solicitou a todos os magistrados do Estado com jurisdição em processos de violência doméstica e feminicídio que concentrem na semana o maior número possível de audiências e tribunais do júri relacionados ao tema.
Ao final de cada dia da campanha, os juízes encaminharão dados referentes a números de julgamentos, audiências, plenários do júri realizados, medidas protetivas concedidas, sentenças proferidas e outras atividades para a produção de estatísticas da jornada.
Na semana seguinte, nos dias 10 e 11 de agosto, acontece na Escola Paulista da Magistratura a IX Jornada da Lei Maria da Penha, provida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A palestra inaugural será da ministra Cármen Lúcia.
Comunicação Social TJSP – GA (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
