Objetivo é orientar vítimas de violência de gênero.
No dia 7 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto Carta de Mulheres, que oferece orientações a vítimas de violência de gênero ou pessoas que queiram ajudá-las. As demandas são encaminhadas por um formulário disponível na internet – www.tjsp.jus.br/cartademulheres – e neste primeiro mês foram recebidas 188 mensagens.
A maior parte pedia orientações sobre casos de violências psicológica e moral (confira os gráficos no álbum da notícia). O projeto também recebeu demandas sobre violências física, patrimonial e sexual. 76 pessoas informaram que os supostos agressores eram seus maridos ou companheiros; 38 indicaram o ex-marido. Há relatos de agressões por parte namorados e ex-namorados, pais, filhos, irmãos, entre outros tipos de relação. Das mensagens enviadas por pessoas do Estado de São Paulo, 54 eram da Capital e outras 50 do interior ou litoral.
Todas as solicitações que chegam ao Carta de Mulheres são respondidas por uma equipe de profissionais que atua na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp). São informados os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de diversos programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais. As respostas levam em consideração a situação de cada mulher e o tipo de violência (física, psicológica, patrimonial etc.). Também são esclarecidos os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes.
No “Carta de Mulheres” o sigilo é garantido e a equipe atende demandas de todo o Estado de São Paulo. É preciso fornecer o endereço no formulário apenas para que a resposta possa indicar os locais corretos caso a pessoa decida buscar ajuda. O programa se destina exclusivamente a fornecer orientações e não haverá o encaminhamento dos relatos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça. Para que ocorra a notificação é necessário que a pessoa procure os locais indicados pela Comesp. O projeto foi inspirado em ação semelhante da Justiça peruana que tem o mesmo nome –Carta de Mujeres.
Além do TJSP, há também outros canais de atendimento de diversas instituições para ajudar as vítimas. Confira:
Centro de Atendimento à Mulher: 180 (nacional)
Polícia Militar do Estado de São Paulo: 190
Defensoria Pública: (11) 94220-9995 ou 08007734340
Ministério Público: (11) 3119-9000
Prefeitura de São Paulo: 156
Casa da Mulher Brasileira (Capital): (11) 3275-8000 - Rua Viêira Ravasco, 26 – Cambuci
Comunicação Social TJSP – CA (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
