Inscrições podem ser feitas até o dia 23.
No dia 25 de novembro será promovido na EPM o seminário Abordagem interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa. O objetivo é discutir a necessidade do processo e julgamento com perspectiva de gênero, bem como a importância da tipificação de delitos geralmente associados à violência de gênero e da análise do pedido, da concessão e da fiscalização das medidas protetivas de urgência e da posição processual da vítima.
O evento será realizado das 9 às 13 horas no auditório do 1º andar da Escola. São oferecidas 50 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem frequência integral.
As inscrições estão abertas até o dia 23 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
9h – Abertura
Des. José Maria Câmara Júnior – diretor da EPM
9h às 10h30 – Perspectiva histórica e fundamentos
Impacto dos documentos internacionais e da legislação nacional na elaboração do Protocolo Brasileiro de Julgamento com Perspectiva de Gênero. GT CNJ 27/21 e Recomendação CNJ 128/21
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Desa. Ana Paula Zomer
10h30 às 11h45 – Violência contra a mulher na perspectiva do documento
Violência física. Violência psicológica. Violência patrimonial
Juiz Mario Rubens Assumpção Filho
Promotora de Justiça Fabiola Sucasas Negrão Covas
Advogada Izabella Borges
11h45 às 13h – Questões de Direito Processual
Análise do pedido, concessão e fiscalização das medidas protetivas de urgência e o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Posição processual da vítima no processo
Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes
Advogada Alice Bianchini
Obs: Acesso ao Edital e as Inscrições através do site da Escola Paulista de Magistratura:
https://epm.tjsp.jus.br/Noticias/noticia/86066?pagina=1
MA (texto)
