Recuperação e reeducação de agressores.
A Comarca de Buritama instalou, nesta terça-feira (8), grupo reflexivo destinado a agressores em contexto de violência doméstica. A iniciativa pretende atender às medidas integradas de prevenção previstas na Lei Maria da Penha, viabilizando que se apliquem as ações indicadas no art. 22, VI, da norma (comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação).
O grupo é acompanhado por profissionais da rede dos municípios abrangidos pela comarca, todas voluntárias. São elas Ana Flávia Govea de Souza, psicóloga, integrante dos quadros do Centro de Referência da Assistência Social - Município de Turiúba; Anayana de Oliveira Silva, assistente social, integrante do setor de Assistência do município de Buritama; e Cristiane Tomazelle dos Santos, psicóloga, integrante da Proteção Especial do município de Planalto.
As profissionais receberam capacitação específica no curso de formação de facilitadores “‘E Agora, José? - Pelo fim da violência contra a mulher’ - Curso em gênero e masculinidades”, ministrado pela entidade Entre Nós - Assessoria, Educação e Pesquisa. O modelo projetado pela entidade já é utilizado em outras comarcas, entre elas Santo André e Pirajuí.
A criação da dinâmica e a realização dos trabalhos contou com o apoio do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Birigui, e dos Municípios de Buritama, Planalto, Zacarias, Lourdes e Turiúba.
“O projeto simboliza a união institucional para jogar luz sobre a importância do tema, mormente diante dos índices alarmantes envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirma a juíza Claudia de Abreu Monteiro de Castro, da 1ª Vara de Buritama. “Apenas em 2022, entre feminicídios tentados e consumados, contabilizam-se três, mesmo se tratando de uma comarca de pequeno porte”, frisou a magistrada.
Comunicação Social TJSP – GA (texto)
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