Iniciativa ocorreu na última semana.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) divulgou o balanço da 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre 21 e 25 de novembro em todo o país. Em média, a campanha contou com a participação de 285 magistrados por dia, além de mais de 900 servidores.
Durante o período, foram 4.572 processos com sentença ou decisão, além de 3.278 despachos proferidos e 943 medidas protetivas concedidas. Ao todo, foram 16 júris e mais de 800 audiências realizadas nas comarcas do Estado.
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como objetivo a conscientização, prevenção e julgamento de casos de violência doméstica. Confira algumas das ações realizadas nas comarcas de São Paulo.
Capital
No dia 22 de novembro, a juíza substituta em 2º grau Jucimara Esther de Lima Bueno participou do 1º Encontro de Combate à Violência Doméstica e Familiar em Condomínios, sediado pela Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela vereadora Ely Teruel e pelo Instituto Encontros da Cidade, o evento trouxe diversos aspectos relacionados ao tema, como atribuições policiais, além da participação de condôminos e síndicos no combate à violência doméstica.
Já em 25 de novembro, a Comesp realizou, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, uma webconferência sobre o Projeto Fênix, que realiza atendimento médico reparatório a vítimas de violência doméstica. O evento apresentou propostas da campanha para 2023 e teve participação da juíza Teresa Cristina Cabral Santana, integrante da Comesp, além da médica Sylmara Berger Del Zotto e das representantes da Área Técnica de Saúde da Mulher, Marisa Ferreira da Silva Lima e Suzete dos Santos Alves.
No mesmo dia, a Comesp e a Escola Paulista de Magistratura (EPM) promoveram o seminário “Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero”, que tratou da implementação das políticas nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ nº 254/20 e 255/20, relativas, respectivamente, ao enfrentamento da violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário e ao incentivo à participação feminina no Sistema de Justiça. Participaram a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Wanderley José Federighi, o diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, e a coordenadora da Comesp, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida.
São José do Rio Preto
Em 25 de outubro, a comarca realizou o seminário "Práticas Restaurativas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", promovido pelo Núcleo de Práticas Restaurativas em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Preto, representada pelo juiz Alceu Corrêa Junior. O seminário contou com a participação da promotora de Justiça Heloisa Gaspar Martins Tavares.
Durante o encontro, foi apresentado o Programa DIZHER - Diálogos Restaurativos para Homens, que encaminha agressores a programas de recuperação e reeducação. Também foi realizada uma reunião mensal com vítimas de violência para esclarecimento sobre as consequências das medidas protetivas, acolhimento e encaminhamentos à rede de apoio.
Adamantina, Flórida Paulista e Pacaembu
As comarcas promoveram ampla programação durante toda a semana, incluindo o Simpósio Educacional para a Diversidade Humana (tema principal da Semana), mediado pela juíza Ruth Duarte Menegatti, da 3ª Vara de Adamantina.
Também foram realizadas rodas de conversa sobre assuntos como diversidade no currículo escolar e violência doméstica, palestras, uma apresentação da Fundação Casa sobre a importância de ações preventivas na área da infância e juventude e a premiação do concurso “Calendário da Vida”, realizado pela rede municipal de ensino de Adamantina em parceria com o Poder Judiciário.
Catiguá, Novais e Tabapuã
As cidades do noroeste paulista promoveram uma série de ações de conscientização com a população, incluindo iniciativas integradas com secretarias de Esporte, Saúde, Educação e Assistência Social, além do Conselho Tutelar.
Nos cinco dias da Semana Justiça pela Paz em Casa, foram realizadas oficinas, palestras, distribuição de panfletos informativos, carros de som, encontros com crianças e adolescentes e eventos culturais, em ações coordenadas pela juíza Patrícia da Conceição Santos, da Vara Judicial de Tabapuã.
Em Catiguá, menores integrantes do Grupo Integração Jovem e do projeto “Criando Asas” confeccionaram cartazes de conscientização sobre violência contra a mulher e houve divulgação do Programa “Flor de Lis”, que visa ao combate a esse tipo de crime.
Já em Tabapuã, foram realizadas iniciativas como o seminário "Práticas Restaurativas no Enfrentamento da Violência Doméstica", promovido por profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, além de visita à instituição de longa permanência “Lar Joana D’Arc” e ações conjuntas com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) sobre violência doméstica.
Comunicação Social TJSP – RD (texto)
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