Magistrados debateram combate à violência de gênero.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) participou do V Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), representada pelo juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza. Ele também participou do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). Ambos foram sediados pelo Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, entre os dias 29/10 e 2/11. Os eventos reuniram magistrados de todo o país e especialistas em diversas áreas, com palestras, painéis e outras ações.
Durante o encontro, o juiz integrante da Comesp foi eleito para compor a nova diretoria do Cocevid, que será presidida pela desembargadora Ana Lúcia Lourenço, do Tribunal de Justiça do Paraná. “Com muita honra e satisfação, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Comesp, se fez presente no V Cocevid e XIV Fonavid, ocasião em que foram divulgadas todas as inúmeras ações desenvolvidas pela Coordenadoria ao longo do ano de 2022, visando o combate à violência doméstica e contra a mulher pelo Tribunal que conta com o maior número de varas especializadas no país – são 31. O trabalho prossegue com fôlego no ano de 2023”, afirmou Wendell de Souza.
O primeiro dia contou com programação dedicada ao V Encontro Cocevid, que aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Pará. Além da eleição da nova diretoria, foram apresentados projetos e ações das coordenadorias de combate à violência doméstica dos tribunais do país. A atual presidente do Colégio, desembargadora Paula Cunha (TJMG), enalteceu a integração entre os dois eventos. “O propósito é buscar maior aproximação entre Cocevid e Fonavid para que se reforce e se atualize o entendimento dos magistrados na questão da violência contra a mulher”, pontuou. O tema do Fonavid deste ano foi “Sistema de Proteção às Pessoas de Gênero Feminino: Transversalidades e Interseccionalidades”.
A presidente do Fonavid, juíza Ana Cristina Mota (TJPE), também falou da aproximação com o Cocevid em seu discurso de abertura. “Nossos propósitos são os mesmos. O que vocês têm a passar para nós é sempre muito inspirador”, disse a magistrada.
O Fórum seguiu até sexta (2) com palestras, painéis, oficinais, apresentações de projetos, estudos, pesquisas e ações culturais, com destaque para discussões multidisciplinares sobre assuntos como a política nacional de enfrentamento à violência doméstica sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); um panorama do sistema convencional dos direitos humanos das mulheres e sua aplicação no Direito brasileiro; o diálogo entre grupos reflexivos de autores de violência e a Justiça Restaurativa; criminologia e processo penal feminista; entre outros. O evento também teve votação de enunciados e eleição da nova diretora do Fonavid, que será presidida pela magistrada Katerine Kitsos (TJRJ).
O Fórum foi criado em março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha, realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o Cocevid surgiu em 2018, durante a décima edição do Fonavid, com o objetivo de aperfeiçoar o enfrentamento da violência contra as mulheres pelo Judiciário, estimular a troca de conhecimento e experiências entre seus integrantes e uniformizar métodos e critérios administrativos e judiciais, bem como projetos e práticas implementadas, observadas as peculiaridades de cada região.
Comunicação Social TJSP – RD (texto)
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