Inscrições podem ser feitas até 6 de agosto.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), Embaixada da França no Brasil, Consulado-Geral da França em São Paulo, Agence Française de Développement (AFD) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), promoverá nos dias 9 e 10 de agosto o Seminário internacional de Direito Comparado sobre violência de gênero: um olhar Brasil-França, sob a coordenação dos desembargadores Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Hermann Herschander e dos juízes Maria Domitila Prado Manssur, Gina Fonseca Corrêa, Elaine Cristina Monteiro Cavalcante e Gláucio Roberto Brittes Araújo.
O evento será realizado das 9 às 13 horas no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line pela plataforma Zoom. São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem frequência integral.
As inscrições estão abertas até o dia 6 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- Dia 9/8 (quarta-feira)
9h – Café
9h30 – Abertura
Yves Teyssier d’Orfeuil – Cônsul da França em São Paulo
Des. Ricardo Mair Anafe – Presidente do TJSP (a confirmar)
Des. Guilherme Gonçalves Strenger – Vice-presidente do TJSP
Des. Fernando Antonio Torres Garcia – Corregedor-geral da Justiça
Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM
10h – 1º painel – Organização judicial francesa
Expositor francês – Juiz de ligação Alain Zakrajsek
Moderador – Des. Hermann Herschander
Presidente de mesa – Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – Coordenadora da Comesp
11h – 2º painel – Panorama da violência contra a mulher no Brasil e na França (aspectos sociais)
Participação on-line – Ministra Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do STJ
Expositora brasileira – Professora Flavia Piovesan
Expositor francês – Juiz Alexey Varnek
Moderadora – Advogada Maria Sylvia Aparecida de Oliveira
Presidente de mesa – Desa. Ana Paula Zomer
12h – 3º painel – Políticas de inserção social das vítimas
Expositor francês – Juiz Alexey Varnek
Expositora brasileira – Juíza Ruth Duarte Menegatti
Moderador francês – Juiz de ligação Alain Zakrajsek
Moderadora brasileira – Juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante
13h – Encerramento do primeiro dia
- Dia 10/8 – Julgamento penal com perspectiva de gênero (quinta-feira)
9h – Café
9h30 – 1º painel – Providências preliminares e tutelas de urgência. Medidas protetivas de urgência e audiência de custódia. Formulário Nacional de Avaliação de Risco
Expositor francês – Juiz Alexey Varnek
Expositora brasileira – Advogada Alice Bianchini
Moderador brasileiro – Juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza
10h30 – 2º painel – Investigação criminal: colheita, controle e preservação da prova
Expositor francês – Juiz Alain Zakrajsek
Expositora brasileira – Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes
Moderadora brasileira – Juíza Gina Fonseca Corrêa
11h30 – 3º painel – Processo de conhecimento - instrução e julgamento
Expositores brasileiros – Desembargadores José Henrique Rodrigues Torres e Guilherme de Souza Nucci
Expositor francês – Juiz Alexey Varnek
Moderadora brasileira – Juíza Maria Domitila Prado Manssur
12h30 – Encerramento
Desa. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti – Vice-coordenadora da Comesp
MA (texto) / LS (arte)
