Apoio a mulheres em busca de liberdade e empoderamento.
Renata é o nome fictício de uma mulher que, infelizmente, como muitas outras, enfrentou o desespero de sofrer violência dentro da sua própria casa. Ela conseguiu sobreviver. E pôde renascer.
O Projeto Fênix que ajudou a Renata, também faz a diferença na vida de outras mulheres. Parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público "Turma do Bem", a iniciativa oferece atendimento de ortopedia, cirurgia plástica e tratamento odontológico reparador para mulheres e familiares vítimas de violência doméstica.
A coordenadora da Comesp, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, destaca que a iniciativa abre as portas para “a cura, a resiliência e a reconstrução de vidas, permitindo que essas mulheres superem as adversidades e encontrem um novo horizonte de dignidade e autonomia”.
Renata encontrou no Fênix uma rede de apoio composta por profissionais especializados e outras mulheres que compartilhavam histórias semelhantes. Unidos, eles se tornaram as asas que a impulsionaram para a superação de seus traumas e a reconstrução de sua vida.
Iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), o projeto tem a juíza Maria Domitila Prado Manssur como idealizadora e a juíza Teresa Cristina Cabral Santana como atual gestora.
O principal objetivo do Fênix é devolver a autonomia para que as vítimas de violência doméstica consigam romper o ciclo. “Em geral essas mulheres são agredidas em partes visíveis do corpo para que tenham vergonha e elas acabam permanecendo na relação abusiva”, afirma a juíza Teresa Cristina Cabral Santana. É comum que as mulheres tenham os dentes quebrados, marcas no rosto e até mesmo tatuagens feitas sob coação. “O fundamento do projeto é dar condições para que essas vítimas possam sair da situação em que se encontram”, complementa a magistrada.
Os tratamentos estéticos e ortopédicos são realizados pelo Sistema Único de Saúde, enquanto o odontológico fica por conta da "Turma do Bem".
Renata, que tem 35 anos, foi encaminhada para o Turma do Bem em 2021, após uma audiência de seu caso. “A juíza encaminhou meu contato para o programa, recebi um telefonema e fiz o tratamento”, conta a jovem, que trabalha como manicure. Para ela, essa ajuda foi fundamental para superar o ciclo de violência. “A gente se sente mal com o dente quebrado e fica difícil retomar a vida pessoal e também o trabalho. Ainda mais no meu caso, que atendo ao público”, diz.
A juíza Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Santo Amaro, é uma das magistradas que já encaminhou algumas vítimas para o projeto. “Tomei conhecimento por meio de reuniões realizadas pela Comesp e logo me interessei em conhecer como funcionava e o que era necessário para fazer o encaminhamento”, conta. Para a magistrada, o papel do julgador no encaminhamento das vítimas é de suma importância. “Durante a realização da audiência, oportunidade em que se está em contato com a vítima, é necessário um olhar além da colheita da prova oral”, avalia. “É muito importante perguntar se a vítima tem algum tipo de dano estético, ortopédico ou odontológico e verificar se ela tem interesse em participar do projeto.”
O Projeto Fênix, desde seu início, já contribuiu para que 84 vítimas recebessem tratamento odontológico e 102 fossem encaminhadas para cirurgias plásticas e tratamentos ortopédicos. Assim como Renata, suas histórias ecoam o voo audaz da ave mitológica, desafiando a escuridão para emergir com asas renovadas.
BOX
A inclusão de vítimas de violência doméstica no Projeto Fênix é realizada pelo e-mail comesp@tjsp.jus.br ou pelos telefones (11) 3538-9035 e (11) 3538-9039. Magistrados devem enviar ofício acompanhado de decisão fundamentada, instruída com denúncia e laudo pericial, ou avaliações da equipe técnica judicial. Integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, delegacias de polícia, vítimas e seus familiares podem enviar dados do processo para a Comesp, que prosseguirá com o encaminhamento.
N.R.: Texto originalmente publicado no DJE de 12/7/23
Comunicação Social TJSP – GC (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
