Tribunal fornece orientações para cada caso.
Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto “Carta de Mulheres”. As vítimas (ou qualquer pessoa que queira ajudar uma mulher vítima de violência) acessam o formulário on-line www.tjsp.jus.br/cartademulheres e preenchem os campos. Uma equipe especializada da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) responderá com as orientações.
Nas respostas, são informados os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de diversos programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais. As respostas levam em consideração a situação de cada mulher e o tipo de violência (física, psicológica, patrimonial etc.). Também são esclarecidos os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes.
No “Carta de Mulheres” o sigilo é garantido e a equipe atende demandas de todo o Estado de São Paulo. É preciso fornecer o endereço no formulário apenas para que a resposta possa indicar os locais corretos caso a pessoa decida buscar ajuda. O programa se destina exclusivamente a fornecer orientações e não haverá o encaminhamento dos relatos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça. Para que ocorra a notificação é necessário que a pessoa procure os locais indicados pela Comesp.
O projeto foi inspirado em ação semelhante da Justiça peruana que tem o mesmo nome - Carta de Mujeres.
OBS: acesso ao formulário através do site do TJSP:
https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=94476&pagina=1
Comunicação TJSP – CA (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
