Eventos organizados pelo CNJ.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, nesta semana, de dois eventos organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a reunião da Rede Nacional de Ouvidorias, realizada na última terça-feira (29), e a 2ª edição do encontro “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução nº 255”, ocorrido nos dias 30 e 31/8. A reunião contou com a presença da ouvidora do TJSP e ouvidora auxiliar regional da Mulher da Região Sudeste do CNJ, desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni, e o encontro teve a participação da desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais, que representou a Corte paulista.
Realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a reunião da Rede Nacional de Ouvidorias promoveu debates sobre a implementação da Resolução CNJ nº 432/21 pelos tribunais; a formação e capacitação para o atendimento das Ouvidorias da Mulher do Poder Judiciário; e a criação de Sistema Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário. O encontro foi presidido pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Melo e pela ministra Maria Helena Maulmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ouvidora nacional da Mulher. A ouvidora do TJSP levou dados estatísticos da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Estado de São Paulo (Comesp), do programa Carta de Mulheres e do Projeto Fênix, para ilustrar como a Justiça Estadual paulista tem atuado em consonância com a pauta da Ouvidoria da Mulher. A desembargadora Lígia Bisogni, na sua primeira participação, destacou que o TJSP está cumprindo na quase totalidade a Resolução nº 432/21 do CNJ. Também comentou sobre os trabalhos da Comesp (Carta de Mulheres e Projeto Fênix) e da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps).
No evento, foi definido que em 19 de outubro, em Brasília, haverá nova reunião presencial com as Ouvidorias Auxiliares das Regiões. No final, em votação unânime, ficou decidido que o CNJ determinará a implementação da Resolução nº 432/21 nos tribunais. Serão ofertados cursos de capacitação de ouvidorias, que terão uma participação mais efetiva no Prêmio de Qualidade do CNJ.
Já o encontro Mulheres na Justiça aconteceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na modalidade presencial, com transmissão parcial pelo canal do CNJ no YouTube. A abertura contou com a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Rosa Weber. Também estavam presentes a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e as ministras Cármen Lúcia (STF), Assusete Magalhães (STJ) e Maria Helena Mallmann, do TST e ouvidora nacional da Mulher.
Dividido em painéis, o objetivo do evento foi disseminar conhecimento e resultados de pesquisas sobre a participação feminina no Judiciário, oportunizar a troca de experiências entre tribunais e conselhos e desenvolver ações para implementar a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Entre os temas das oficinas estavam o Prêmio de Valorização de Magistradas; Escolas Judiciais e Formação em Gênero, Raça e Direitos Humanos; e Inovações para equidade de gênero no Poder Judiciário.
*Com informações do CNJ e do STF.
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