Iniciativas de combate à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça participa, entre os dias 20 e 24 de novembro, da 25ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça de todo o país, que concentra esforços para agilizar o andamento dos processos envolvendo violência doméstica e familiar.
Segundo dados da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), a última edição da Semana, em agosto deste ano, realizou mais de mil audiências e 23 sessões de Tribunal do Júri, concedeu 1,3 mil medidas protetivas e teve 5,5 mil processos com sentença ou decisão em todo o estado, além de 4.783 despachos.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa tem três edições por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o Dia Internacional da Mulher -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) -, e em novembro – mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Programação
As comarcas de Adamantina, Flórida Paulista e Pacaembu realizarão atividades educativas com o tema central “Diversidade Humana”, ressaltando a importância, necessidade e o poder da construção do respeito educativo e não punitivo. A ação é coordenada pela juíza da 3ª Vara de Adamantina Ruth Duarte Menegatti, com apoio dos juízes Rodrigo Antonio Menegatti (2ª Vara de Pacaembu) e Luciana Amstalden Bertoncini (1ª Vara de Pacaembu), da Secretaria Estadual de Educação, das Secretarias Municipais de Educação de Adamantina e Pacaembu, da diretoria da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista e de promotores de Justiça atuantes nas comarcas.
Em 20/11, às 14h, haverá vídeo-palestra no canal DenunciArte com o tema “Diversidade Humana em Quatro Passos”. No dia seguinte, às 18h30, a oficina integrativa “Diversidade Humana para Todas as Idades”. Em 23/11, às 14h, o projeto Roteiro Único de Trabalho Humanizado fará uma live, em seu perfil no Instagram, sobre “Diversidade Humana na Educação Antirracista”. Por fim, haverá cerimônia de finalização e premiação do projeto Calendário da Vida nas comarcas de Adamantina (22/11, às 19h30, no Anfiteatro Fernando Paloni - Av. Ademar de Barros, 196, Centro), Pacaembu (29/11, às 19h, na EMEF Manoel Teixeira - Rua Amador Rodrigues, 349, Vila Peres) e Tupi Paulista (1/12, às 9h, na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista).
Comunicação Social TJSP – RD (texto)
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