Destaque para atuação do Judiciário paulista.
Nos últimos dias, veículos de imprensa destacaram em reportagens a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo em diversas áreas do Direito. As matérias noticiaram o aumento dos números de crianças e adolescentes pretos adotados, a criação do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo e o número de medidas protetivas de urgência concedidas pelos magistrados da Justiça paulista. Saiba mais sobre as matérias:
Aumento das adoções inter-raciais
O jornal Folha de S. Paulo publicou, no último domingo (19), reportagem sobre o aumento das adoções de crianças e adolescentes pretos. A notícia atribui a mudança aos avanços da sociedade e à preparação dos pretendentes, e afirma que o TJSP vem intensificando conteúdos sobre adoção inter-racial em seus cursos preparatórios. “A preferência marcada por crianças brancas ainda decorre do racismo estrutural. Mas hoje essas preferências não são mais barreiras para crianças pretas”, afirmou o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça na área da Infância e da Juventude, Iberê de Castro Dias. “Adoção é um ato de amor, mas acompanhado de preparação, de técnica, de paciência e de terapia. No momento em que essa criança sofrer com o preconceito, esses pais devem estar preparados para protegê-la”, explicou a juíza integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e assessora da Presidência, Mônica Gonzaga Arnoni.
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo
O jornal A Tribuna noticiou, nesta terça-feira (21), a criação do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo, que será implementado pelo TJSP na próxima segunda-feira (27) e terá competência para julgar ações no âmbito do Direito Portuário e Aduaneiro, com jurisdição em todo o Estado. Este será o segundo Núcleo 4.0 do TJSP, que conta com unidade especializada em demandas envolvendo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A reportagem destaca o ineditismo da iniciativa – idealizada a partir de estudos conduzidos pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) – e explica sua estrutura, que terá tramitação 100% digital e será coordenado pelo juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos. Também atuarão no Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo a juíza da 9ª Vara Cível da Comarca Rejane Rodrigues Lage e o juiz da 3ª Vara Cível de Santos Gustavo Antonio Pieroni Louzada. "Os Núcleos de Justiça 4.0 partem de uma ideia de especialização. Os juízes de Santos estão mais acostumados com a matéria marítima, portuária e aduaneira", explicou o coordenador da unidade à reportagem.
Concessão de medidas protetivas
O Jornal Hoje desta terça-feira (21) divulgou o aumento de 23,1% no número de medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça de São Paulo de janeiro a outubro deste ano (75.728), em comparação ao mesmo período de 2022 (61.497). A quantidade contabilizada em 2023 já supera todo o exercício de 2022 (74.077). A matéria exibiu os dados fornecidos pelo TJSP, além de entrevista com a juíza integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) Teresa Cristina Cabral Santana. Além da possibilidade de aumento da violência, a magistrada atribuiu a alta ao trabalho que vem sendo feito pelas instituições. “Temos sempre de lembrar sempre que nenhuma mulher consegue sair sozinha da situação de violência”, disse a juíza.
Obs: acesso as matérias através do site do TJSP:
https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=95598&pagina=1
Comunicação Social TJSP – BC e RD (texto) / AO (arte)
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