Evento teve cinco dias de debates.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), promoveu de 27 de novembro a 1º de dezembro o I Fórum Paulista de Igualdade de Gênero, com 612 inscritos nas modalidades presencial e on-line.
Na abertura, o diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, agradeceu a participação de todos, em especial das painelistas, o trabalho das coordenadoras do Fórum, que integram a Coordenadoria de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM, e a parceria da Comesp. Ele destacou a importância do Fórum e a atuação da Coordenadoria da EPM, frisando que a Escola cumpriu todas as pautas e metas relacionadas com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovendo a capacitação de magistrados e servidores em temas relacionados ao combate à violência doméstica, familiar e de gênero, bem como as metas de capacitação do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, coordenadora da Comesp e da Coordenadoria da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM, agradeceu à direção da Escola, às demais coordenadoras e participantes. Ela ressaltou a relevância dos temas em debate no Fórum e a qualidade dos painelistas, frisando a necessidade de conversar sobre a igualdade de gênero e garantir que as mulheres sejam respeitadas e ouvidas.
A mesa de abertura também foi composta pelas juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa, coordenadoras do Fórum e da Coordenadoria de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM.
Os debates do primeiro dia foram conduzidos pela juíza Teresa Cristina Cabral Santana, integrante da Comesp. Iniciando as exposições, a professora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, discorreu sobre o tema “Direito, gênero e feminismo sob a ótica do Direito brasileiro”. Na sequência, a juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, em participação on-line, falou sobre o tema “Análise dos institutos jurídicos sob uma perspectiva de gênero”.
Na terça-feira (28) a desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, conselheira da EPM e vice-coordenadora da Comesp, fez a abertura dos debates, que foram conduzidos pela juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves, também conselheira da EPM. O desembargador José Henrique Rodrigues Torres iniciou as exposições com o tema “A questão de gênero e os povos indígenas”. O assistente jurídico Arlei Wiclif Leal da Silva falou a seguir sobre o tema “A identidade de gênero e a binariedade”. Concluindo as exposições do segundo dia, a deputada estadual do Rio de Janeiro Danieli Christóvão Balbi discorreu sobre a questão do reconhecimento da identidade feminina.
Na quarta-feira (29) os debates foram conduzidos pela juíza Maria Domitila Prado Manssur. Em participação on-line, a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena falou sobre a Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) da Organização das Nações Unidas. A desembargadora Lígia Cristina de Araujo Bisogni, ouvidora do TJSP, explanou a seguir sobre a atuação da Ouvidoria do Tribunal. Na sequência, palestraram on-line as professoras Karina Caetano, que discorreu sobre o impacto da violência de gênero para as mulheres negras, e Sílvia Pimentel, que falou sobre a Convenção de Belém do Pará.
Ontem (30) os trabalhos tiveram continuidade com mediação do juiz Mário Rubens Assumpção Filho. O juiz Jarbas Luiz dos Santos discorreu sobre a questão da prisão provisória do acusado de violência de gênero. Em participação on-line, o juiz André Augusto Salvador Bezerra palestrou sobre a prova do crime de violência psicológica e a professora Hailey Kaas explanou sobre o transfeminismo.
O Fórum foi concluído nessa sexta-feira (1º) com seis exposições, sob a condução da juíza Gina Fonseca Corrêa. A palestra inicial foi feita pela professora Alice Bianchini, sobre o tema “Medidas protetivas – atuação estatal na concessão das medidas protetivas de urgência”. A advogada cega Deborah Prates, em participação on-line, falou sobre o direito de acesso à Justiça da mulher com deficiência. A seguir, a advogada Viviane Cristina de Souza Limongi palestrou sobre o tema “A sexualidade da mulher com deficiência e o crime de estupro” e a advogada Gabriela Manssur discorreu sobre o Protocolo de atendimento de urgência em casos de violência de gênero e o sobre o atendimento de mulheres em situação de risco. A desembargadora Ana Paula Zomer explanou em seguida sobre a questão da palavra da vítima em crimes de violência de gênero. Em participação on-line, a juíza Luciana Lopes Rocha fez a exposição de encerramento sobre a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar).
Também estiveram presentes no Fórum a desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do TJSP (Neddif) e e conselheira eleita da EPM; e a juíza Renata Mahalem da Silva Teles, entre outros magistrados, servidores, advogados e outros profissionais.
MA (texto) / MB (fotos)
