Iniciativas de destaque no combate à violência doméstica.
O Prêmio #Rompa TJSP/Apamagis divulgou, nesta quinta-feira (14), as práticas vencedoras de sua segunda edição. Na categoria Magistrada/Magistrado, o primeiro lugar ficou com o projeto Alô Mulher, idealizado pela juíza Daniele Mendes de Melo, da Comarca de Bauru; na categoria Entidade Pública, recebeu o prêmio a iniciativa Rodas de Conversa: Amor+, da Penitenciária Feminina de Pirajuí; e na categoria Sociedade Civil, venceu o projeto Não é Normal, da organização Serenas. A solenidade de premiação foi realizada no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, e pela presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus, com a presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores, juízes, servidores, integrantes do sistema de Justiça, da sociedade civil e convidados.
Antes da entrega dos troféus, o presidente Ricardo Mair Anafe enalteceu a importância da premiação, sobretudo pelo impacto direto das diversas práticas inscritas e de ações do TJSP na implementação de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência. “São Paulo tomou a iniciativa na proteção da violência doméstica e este prêmio é a consagração desta conduta do Tribunal de Justiça, com apoio integral da Associação Paulista de Magistrados”, afirmou.
Também compuseram a mesa condutora dos trabalhos o corregedor-geral da Justiça e presidente eleito para o biênio 2024/2025, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Privado e vice-presidente eleito para o próximo biênio, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Wanderley José Federighi; o presidente do TJSP no biênio 2020/2021 e idealizador do Prêmio #Rompa, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; e o corregedor-geral da Justiça eleito para o próximo biênio, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Os premiados
Os mais de 60 trabalhos inscritos na segunda edição foram avaliados por 15 juradas, que escolheram os ganhadores seguindo os critérios de criatividade, inovação, qualidade, replicabilidade, alcance social e resultados. Vencedor na categoria Magistrada/Magistrado, o Alô Mulher proporciona acompanhamento multidisciplinar a todas as mulheres que receberam medidas protetivas de urgência na comarca, auxiliando na identificação da situação de violência e de agravamento do risco, contando com a integração entre os órgãos que compõem a rede de atendimento e articulando encaminhamento para outros programas de acolhimento. O troféu foi entregue para a assistente social Claudia Clerigo. A magistrada responsável não pôde comparecer em razão de compromisso anteriormente assumido. Também chegaram à final os projetos Calendário da Vida, da juíza Ruth Duarte Menegatti, de Adamantina, que terminou em segundo lugar, e Lei Maria da Penha nas Escolas, do juiz Caio Cesar Melluso, de Ribeirão Preto, que ficou em terceiro.
Já o troféu do programa Rodas de Conversa: Amor+, campeão da categoria Entidade Pública, uma das novidades desta edição do Rompa, foi entregue ao representante Rafael Aruth. Consiste na realização de oficinas e rodas de conversas com reeducandas da Penitenciária Feminina de Pirajuí, abordando, a partir de um ponto de vista acolhedor e didático, temas como responsabilidade afetiva, respeito e conhecimento, de modo que as participantes consigam identificar situações de relacionamentos abusivos e romper ciclos de violência. A prática superou os outros finalistas: Patrulha Maria da Penha, da Secretaria de Segurança Cidadã de Diadema (2º colocado), entregue para a guarda civil Simone Cristina dos Santos, e Acolher, do Ministério Público do Estado de São Paulo (3º colocado), representado pela promotora de Justiça Fabiana Dal’Mas Paes.
A categoria Sociedade Civil consagrou o projeto Não é Normal, realizado pela organização Serenas, representada por Amanda Sadalla, cofundadora e diretora-executiva. Consiste na divulgação de guias educativos para adolescentes e profissionais de educação e desenvolvimento de cursos on-line, com o intuito de conscientizar sobre a importância da prevenção e combate às violências contra mulheres dentro das escolas, possibilitando que profissionais e estudantes saibam como modificar comportamentos que potencializam a naturalização da violência e identifiquem situações de risco para buscar ajuda. Além do troféu, a vencedora recebeu um prêmio de R$ 5 mil, custeado pela Apamagis. O segundo lugar ficou com a organização Me Too Brasil (R$ 3 mil), representada pela fundadora Marina Ganzarolli, e o terceiro, com o programa Ela Pode, do Instituto Rede Mulher Empreendedora (R$ 2 mil), representado por Débora Monteiro. Saiba mais sobre todos os finalistas do 2º Prêmio #Rompa.
Prêmio Honorário
A juíza Vanessa Ribeiro Mateus recebeu do presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, o Prêmio Honorário do #Rompa, entregue a uma personalidade de notável atuação no enfrentamento da violência de gênero. Além dos esforços empreendidos na criação e concretização da premiação, a juíza foi responsável pela instalação do primeiro Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do estado e foi a primeira mulher eleita e reeleita presidente da Apamagis, com uma gestão marcada pela elaboração da pesquisa JUSBarômetro, que analisou a percepção das mulheres em relação à violência de gênero, e pela adesão à Campanha Sinal Vermelho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação Brasileira de Magistrados (AMB).
O desembargador Ricardo Anafe destacou a atuação de magistrada nas ações de combate à violência de gênero e, também, o apoio institucional da Associação em atividades relevantes para o desenvolvimento da Justiça no Estado de São Paulo. Entre elas, a aprovação do projeto para alteração das custas judiciais, de fundamental importância para o aparelhamento do TJSP. "Esse prêmio tem um destino especial, porque é para uma pessoa que tem colaborado extremamente, não apenas com o Prêmio Rompa, mas com todo o Tribunal de Justiça", disse.
Falando em nome de todos os premiados, Vanessa Mateus exaltou o sentimento comum entre os participantes do #Rompa, no sentido de proteção dos direitos das mulheres. "As pessoas agraciadas aqui, hoje, estão fazendo a Justiça chegar à população de forma empática, simples e efetiva. Todos merecem o reconhecimento da sociedade, com a certeza de que estão transformando o mundo em que vivemos", discursou a homenageada.
O presidente Ricardo Mair Anafe encerrou a premiação com uma mensagem que reforça o compromisso do #Rompa com a disseminação de boas práticas de enfrentamento à violência contra a mulher. “Que esse prêmio se repita sempre, cada vez melhor e, na medida do possível, que tenhamos um momento de, efetivamente, dar cabo à violência doméstica.”
Também prestigiaram a solenidade o promotor de Justiça Fernando Pereira da Silva, representando o Ministério Público do Estado de São Paulo; o vice-presidente da União Internacional de Magistrados e vice-presidente da Apamagis, desembargador Walter Rocha Barone; o desembargador Fermino Magnani Filho; o juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza, representando a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp); o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Miguel Elias Daffara, representando o comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; o comandante da Guarda Civil Municipal de Diadema, Edvaldo Mendes Guimarães; a mãe da homenageada com o prêmio honorário, Márcia Mateus; além de magistrados, integrantes das comissões organizadora e julgadora da premiação, representantes e colaboradores das práticas finalistas, servidores da Justiça e convidados.
Comunicação Social TJSP – RD (texto)
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