Inscrições estão abertas até 30 de julho.
Estão abertas as inscrições para o evento de apresentação do Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid-SP) – medidas protetivas de urgência: uma análise crítica necessária para garantia de acesso à Justiça, coordenado pelas juízas Fernanda Yumi Furukawa Hata, Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho e Rafaela Caldeira Gonçalves. O evento será realizado no dia 2 de agosto, das 9 às 12 horas, no auditório do 1º andar da EPM e de maneira on-line (Teams).
O Fovid-SP foi criado em fevereiro de 2024 com o objetivo de conduzir o debate da magistratura paulista e da rede de enfrentamento sobre a violência de gênero no contexto doméstico familiar, para aprofundar o conhecimento sobre a temática de maneira interdisciplinar e transversal, bem como incentivar a uniformização de procedimentos nas varas e a aplicação do Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e das normativas nacionais e internacionais de direitos humanos das mulheres.
A participação é gratuita e aberta a todos os interessados, com 65 vagas presenciais e 700 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que apresentarem 100% de frequência. O participante da modalidade on-line deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de julho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
Painel 1 – Apresentação do Fovid-SP
Juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata – presidente do Fovid-SP
Juíza Adriana Vicentin Pezzatti – vice-presidente do Fovid-SP
Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves – 2ª vice-presidente do Fovid-SP
Painel 2 – Medidas protetivas de urgência: imagens de controle reproduzidas pelo sistema de Justiça e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Advogada Claudia Patrícia de Luna Silva
Juíza Teresa Cristina Cabral Santana (mediadora)
Painel 3 – Medidas protetivas de urgência: prática e as novas alterações legais
Juíza Luciana Lopes Rocha
Juíza Maria Lucinda da Costa (mediadora)
Painel 4 – Apresentação das boas práticas desenvolvidas pelas juízas e juízes paulistas no tema da violência de gênero no contexto doméstico familiar
Juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata
Juíza Adriana Vicentin Pezzatti
Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves
RL (texto)
