Inscrições estão abertas até o dia 27.
A EPM, em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), promoverá de 1º a 5 de julho o curso Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa, pela Coordenadoria da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM.
As aulas serão ministradas das 8 às 12 horas, no auditório do 2º andar, com exceção da aula dia 3 de julho, que será realizada no auditório do 3º andar, e de maneira on-line. O objetivo é contribuir para a elaboração de decisões judiciais sob uma perspectiva de gênero, mediante abordagens de temas atuais que chegam ao Judiciário e que requerem aprofundamento teórico e prático mediante um intercâmbio de conhecimento, tendo como fundamento o Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.
São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
– 1º/7 (segunda-feira)
8h – Abertura
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp
Des. militar Enio Luiz Rossetto – presidente do TJMSP
Des. militar Paulo Adib Casseb – diretor da Escola Judicial do TJMSP
Des. militar Orlando Eduardo Geraldi – ouvidor do TJMSP
Mediação: desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM
10h – A Justiça Militar para mulheres e homens
Ministra Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (a confirmar) – Superior Tribunal Militar (STM)
10h – Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e GT CNJ 27
Procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena – ex-conselheira do CNJ e integrante do Ministério Público de Goiás
10h30 – Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero: amplo acesso à Justiça
Desa. Ana Paula Zomer (TJSP)
11h20 – Desigualdade de gênero e proteção da mulher na perspectiva da Polícia Militar
Major PM Sandra Aparecida dos Santos – chefe de divisão operacional do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 10/Sul
– 2/7 (terça-feira)
Mediação: a definir
8h – Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero: uma política pública
Juíza Maria Domitila Prado Manssur (TJSP)
9h30 – Jurisprudência e lentes de gênero
Profa. Alice Bianchini
10h20 – Hierarquia e disciplina sob a perspectiva de gênero
Prof. Frederico Afonso Izidoro
11h40 – Debates
– 3/7 (quarta-feira)
Mediação: a definir
8h – A oitiva da vítima hipossuficiente pela idade
Juíza Gina Fonseca Corrêa (TJSP)
9h30 – Interseccionalidades
Profa. Mayara Amorim
10h30 – Polícia Judiciária Militar e perspectiva de gênero
Promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni – Ministério Público Militar
11h50 – Debates
– 4/7 (quinta-feira)
Mediação: a definir
8h – Estudo de casos – teoria e prática aplicadas ao julgamento com perspectiva de gênero
Juíza Daniela de Freitas Marques – Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
9h – Estudo de casos – teoria e prática aplicadas ao júri
Juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza – integrante da Comesp
Promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni
10h40 – A aplicação do protocolo nas auditorias
Juíza federal Mariana Queiroz Aquino – Justiça Militar da União
11h40 – Debates
– 5/7 (sexta-feira)
Mediação: a definir
8h – A mulher e o exercício de autoridade
Juíza Vanessa Ribeiro Mateus (TJSP)
9h – O ingresso de mulheres nas corporações militares
Profa. Simone Cristine Araújo Lopes
10h – Análise sobre modificações legislativas na esfera militar
Juíza Daniela de Freitas Marques – Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Juíza federal Mariana Queiroz Aquino – Justiça Militar da União
11h20 – Debates
MA (texto)
