Inscrições podem ser feitas até 25 de julho.
Nos dias 29, 30 e 31 de julho será realizado o curso Julgamento com perspectiva de gênero: o direito à saúde, promovido pela EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa. O curso será ministrado das 9 às 12 horas no auditório do 1º andar da Escola e de maneira on-line.
São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de julho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
– 29/7 (segunda-feira)
9h – Abertura
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM
Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp
Mediação: juiz Jarbas Luiz dos Santos
9h30 – Reflexões jurídicas sobre a saúde da mulher
Advogada Adriana de Melo Nunes Martorelli
10h30 – Reprodução humana, bioética e reflexos jurídicos sob uma perspectiva de gênero
Profa. Débora Gozzo
11h30 – Debates
– 30/7 (terça-feira)
Mediação: juiz Mário Rubens Assumpção Filho
9h – Protocolo para atendimento de pessoas transexuais e travesti
Tânia Regina Corrêa de Souza – coordenadora da Área Técnica de Saúde Integral da População LGBTIA+ da Secretaria Municipal da Saúde
10h – Violência contra a mulher no ambiente de saúde
Médica Acacira Araújo Grilo
Advogada Marcela Brey
11h – Violência institucional aos direitos reprodutivos das mulheres
Profa. Silvia Carlos da Silva Pimentel
11h50 – Debates
– 31/7 (quarta-feira)
Mediação: juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo
9h – Impacto do feminicídio no sistema de saúde
Juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza
9h50 – Aborto
Des. José Henrique Rodrigues Torres
10h30 – Aborto nas hipóteses legais e limite gestacional
Médico Jefferson Drezett Ferreira
11h30 – Debates
MA (texto)
