Curso teve cinco aulas.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), realizou de 22 a 26 de julho o curso Primeiros passos para criação, facilitação e coordenação de grupos reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violência contra as mulheres. Ministrada de maneira on-line, a capacitação teve 702 matriculados, abrangendo 82 comarcas e 24 estados.
O objetivo do curso foi capacitar os participantes no trabalho com grupos para homens autores de violência contra mulheres (GHAV), com a utilização de metodologias reflexivas, marcos normativos nacionais e internacionais e modelos de intervenção e o aproveitamento de experiências pioneiras, literatura especializada, estudos feministas, de gênero e de masculinidades.
O trabalho atende à Recomendação 124/22 do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza que os tribunais instituam e mantenham programas voltados à reflexão e responsabilização de agressores de violência doméstica e familiar, com objetivo de efetivar as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). No TJSP a atuação dos GHAV foi regulamentada pelo Provimento CSM 2.704/23, que instituiu o programa Grupos reflexivos de autores de violência doméstica ou familiar contra a mulher, com enfoque na reflexão e responsabilização de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, como instrumento de prevenção, redução e enfrentamento da violência doméstica ou familiar contra a mulher.
A abertura do curso foi feita de maneira presencial, com a participação dos desembargadores Ricardo Cunha Chimenti, vice-diretor da EPM; Flora Maria Nesi Tossi Silva, conselheira da Escola e coordenadora da Comesp e do curso; Marcia Lourenço Monassi, vice-coordenadora da Comesp; e dos juízes Wendell Lopes Barbosa de Souza, coordenador do curso e integrante da Comesp; e Maria Domitila Prado Manssur, coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM, que atuou na monitoria dos trabalhos. A exposição inaugural foi realizada pela professora Michelle Hugill, que apresentou as características principais dos grupos reflexivos e esclareceu dúvidas dos participantes.
O segundo encontro foi dedicado ao estudo sobre os conceitos fundamentais para o trabalho com homens autores de violência de gênero e sobre a atuação do facilitador. A exposição foi feita pelo professor Ricardo Bortoli, com monitoria do juiz Wendell Souza.
Na terceira aula foram discutidas questões relacionadas às temáticas de gênero, facilitação e corporalidade, masculinidades e feminilidades no espaço de facilitação dos grupos reflexivos e uso tático do gênero e armadilhas da facilitação. A psicóloga Ana Carolina Maurício foi a expositora, com monitoria da juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata, presidente do Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid-SP).
Na quinta-feira (25) foram apresentados os processos reflexivos e recursos dialógicos. A exposição foi conduzida pelo psicólogo Gustavo Vieira Nery, com a participação como monitora da juíza Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, vice-presidente do Fovid-SP.
O curso foi concluído na sexta-feira (26) com exposição sobre o trabalho e critérios mínimos para o funcionamento dos grupos para homens autores de violência contra mulheres. O professor Adriano Beiras fez a exposição, com monitoria da juíza Rafaela Caldeira Gonçalves, 2ª vice-presidente do Fovid-SP.
MA (texto)
