Iniciativas de combate à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 19 e 23 de agosto, da 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça de todo o país. Durante os dias, comarcas do Estado realizam mutirões de julgamentos e audiências para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e desenvolvem atividades que fomentam a cultura da não violência.
Iniciada em março de 2015, a campanha tem três edições por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o Dia Internacional da Mulher -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) -, e em novembro – mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Dados da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) indicam que, na última edição, realizada entre os dias 4 e 8 de março, foram proferidas sentenças ou decisões em 7.603 processos, além de 5.318 despachos, 1.494 medidas protetivas concedidas e 30 sessões de júri popular. Os números também incluem 1.067 audiências de instrução e 25 audiências preliminares, de acolhimento e justificação.
Programação
Adamantina, Pacaembu e Flórida Paulista – Na região da Alta Paulista, haverá ações do projeto Soul Feminina, que trabalha no aperfeiçoamento da identidade pessoal e profissional das mulheres, e eventos em faculdades e escolas estaduais voltados a alunas, alunos e profissionais da educação. Serão realizadas ações na Penitenciária de Tupi Paulista para a confecção do Calendário da Vida e grupo reflexivo com funcionários da prefeitura. As atividades serão acompanhadas pela juíza da 3ª Vara de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti; pela juíza da 1ª Vara de Pacaembu, Luciana Amstalden Bertoncini; pelo juiz da 2ª Vara de Pacaembu, Rodrigo Antonio Menegatti; pela juíza da Vara de Flórida Paulista, Camila Alves de André; pelo promotor de Justiça Marlon Roberth de Sales e por advogados e representantes de entidades.
Tabapuã, Catiguá e Novais – Na Comarca de Tabapuã haverá fixação de faixas nas principais vias, distribuição de panfletos, atividades com crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de escolas das redes municipal e estadual, veiculação de mensagens em carros de som, reuniões e palestras. A programação de Catiguá terá atividades lúdicas e entrega de panfletos em escolas, bem com palestras voltadas para idosos e famílias. Em Novais acontecem atividades voltadas a profissionais da assistência social e da educação, palestras sobre os tipos de violência e abuso sexual para famílias e idosas, gincanas para crianças e adolescentes e ações em creches e escolas. As atividades serão acompanhadas pela juíza da Vara de Tabapuã, Patrícia da Conceição Santos, e pela promotora de Justiça Bruna Maria Buck Muniz.
Comunicação Social TJSP – BC (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
