Foco no combate à violência doméstica.
A 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos Tribunais de Justiça de todo o país, foi realizada entre 19 e 23 de agosto. No período, o Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu iniciativas com ênfase no julgamento de casos de violência doméstica, conscientização e prevenção.
Segundo dados da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), foram proferidas sentenças ou decisões em 7.009 processos relacionados à matéria, além de 5.390 despachos. Foram concedidas 1.107 medidas protetivas e realizadas 18 sessões de júri popular. Durante essa semana, também ocorreram 984 audiências de instrução e 41 audiências preliminares, de acolhimento e justificação. A 27ª edição mobilizou 313 magistrados e 1.026 servidores do Judiciário paulista.
Além da atividade jurisdicional, muitas comarcas do estado realizaram ações de combate à violência doméstica contra a mulher. Confira algumas iniciativas:
Guarulhos – A comarca realizou ciclo de palestras com os temas “Reflexão ao tema da violência doméstica e busca da cura interior”; “Empatia: acolhimento e a escuta da vítima nos procedimentos da violência doméstica”; “O assistente de acusação em defesa dos direitos das vítimas”; “A importância do atendimento e da atuação da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad)”; e “O ciclo da violência e as medidas protetivas”. O evento foi conduzido pela juíza diretora do fórum de Guarulhos, Patricia Soares de Albuquerque.
Adamantina, Pacaembu e Flórida Paulista – Foram realizadas ações do projeto Soul Feminina, que atua no aperfeiçoamento da identidade pessoal e profissional das mulheres, e eventos em faculdades e escolas estaduais voltados a alunas, alunos e profissionais da educação. Também ocorreram ações na Penitenciária de Tupi Paulista, para a confecção do Calendário da Vida, e grupo reflexivo com funcionários da prefeitura. As atividades foram acompanhadas pela juíza da 3ª Vara de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti; pela juíza da 1ª Vara de Pacaembu, Luciana Amstalden Bertoncini; pelo juiz da 2ª Vara de Pacaembu, Rodrigo Antonio Menegatti; pela juíza da Vara de Flórida Paulista, Camila Alves de André; pelo promotor de Justiça Marlon Roberth de Sales e por advogados e representantes de entidades.
Ribeirão Preto – No dia 20 de agosto, o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca, Caio Cesar Melluso, acompanhado de equipe multidisciplinar, palestrou na escola Escola Estadual Professor Eugenio Vilhena. A ação integra o projeto Maria da Penha nas Escolas, que aborda a violência doméstica, como identificá-la, e suas consequências em instituições públicas de ensino.
Tabapuã, Catiguá e Novais – Em Tabapuã houve fixação de faixas nas principais vias, distribuição de panfletos, atividades com crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de escolas das redes municipal e estadual, veiculação de mensagens em carros de som, reuniões e palestras. A programação de Catiguá contou com atividades lúdicas e entrega de panfletos em escolas, bem com palestras voltadas para idosos e famílias. Em Novais aconteceram atividades voltadas a profissionais da assistência social e da educação, palestras sobre os tipos de violência e abuso sexual, gincanas e ações em creches e escolas. As atividades foram acompanhadas pela juíza da Vara de Tabapuã, Patrícia da Conceição Santos, e pela promotora de Justiça Bruna Maria Buck Muniz.
São José do Rio Preto – Ocorreram duas atividades durante a semana. O “3º Seminário de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, realização da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca, em parceria com o Núcleo de Práticas Restaurativas do TJSP e apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e a “Oficina de Capacitação de Educadores”, voltado à capacitação sobre violência contra mulheres e meninas, com palestra do juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Alcêu Corrêa Junior. O magistrado também falou sobre o tema na Escola Estadual Professor José Felício Miziara e em roda de conversa na Casa Afro, da Secretaria da Mulher do município.
Palestina - A comarca realizou ação social de conscientização que envolveu palestras, apresentação teatral, sorteio de prêmios, emissão de documentos, atendimentos de saúde e atividades que incentivam o autocuidado. O Judiciário local contou com o apoio do Poder Executivo, Ministério Público e representantes da sociedade civil, indústria e comércio. Além disso, o juiz da Vara de Palestina, Senivaldo dos Reis Junior, concedeu entrevista sobre violência doméstica para a Rádio Justiça.
Comunicação Social TJSP – BC (texto)
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