Ações em diversas comarcas do estado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, a partir de amanhã (20), da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunais de todo o país. Até o dia 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Mundial dos Direitos Humanos, comarcas do estado promoverão ações de enfrentamento à violência de gênero no contexto doméstico e familiar. Neste ano, as atividades são voltadas à área da Educação.
A iniciativa se inspira na campanha internacional “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, iniciada 1991 em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e María Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, assassinadas em 1960 na República Dominicana após serem submetidas a diversas violências e tortura.
Os 21 dias de ativismo ocorrem em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e em consonância à Carta XVIII Jornada Lei Maria da Penha, que recomenda, entre outras ações, que os Tribunais de Justiça realizem formações sobre gênero para equipes das redes de ensino público e privado. Confira a programação no estado de São Paulo:
Adamantina, Pacaembu e Flórida Paulista – Na região da Alta Paulista, haverá palestra sobre relações saudáveis e educação sexual para alunos da rede municipal e estadual; distribuição de cartilha na Fundação Casa Itapuru; e exposições sobre beleza negra e autoconhecimento, com participação de reeducandas da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Ocorrerá, ainda, a premiação do Calendário da Vida, vinculado ao projeto Soul Feminina, que trabalha na ressocialização e aperfeiçoamento da identidade de mulheres privadas de liberdade, idealizado pela juíza da 3ª Vara de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti, e que conta com o apoio da Secretaria de Assistência Social do município e do Grupo de Apoio Materno Infantil.
Cafelândia – A Vara Única da comarca promoverá palestras para estudantes do ensino fundamental e médio, com participação de mulheres que se voluntariaram para compartilhar experiências na superação de situação de violência doméstica e familiar. Os eventos contarão com a presença do juiz Octavio Santos Antunes, que falará sobre a legislação de proteção à mulher, e do promotor de Justiça Khalil Nogueira Nicolau.
Bauru e Barra Bonita – as juízas Daniele Mendes de Melo (2ª Vara Criminal de Bauru e coordenadora do Anexo da Violência Doméstica e Familiar da Comarca) e Anna Sylvia Rodrigues e Silva (2ª Vara de Barra Bonita) darão início à atividade conjunta “Diálogos preliminares: intercâmbio de redes para fortalecimento de políticas de enfrentamento à violência sexual e de gênero contra meninas e mulheres”, com rodas de conversa com adolescentes de escolas públicas dos dois municípios. Atuarão nas atividades a psicóloga Kimberli Kamila Medolago de Lima; a assistente social judiciária Renata Rocha Anjos Garcia e a delegada Márcia Regina dos Santos.
*Com informações do CNJ.
Comunicação Social TJSP – BC (texto)
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