Encontro abordou Programa Guardiã Maria da Penha.
A Vara Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realizou, hoje (26), encontro do projeto “De Portas Abertas com a Rede”, voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica com medidas protetivas vigentes. A roda de conversa, que ocorre mensalmente na Casa da Mulher Brasileira, na Capital, foi conduzida pela juíza Joanna Palmieri Abdallah, com participação de integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads).
As subinspetoras Lenilda da Silva de Alencar e Elza Tamandaré falaram sobre o programa da GCM Guardiã Maria da Penha, que atua na fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, encaminhamento para a rede de atendimento e na orientação das vítimas. “Fazemos visitas, conversamos com a assistida, analisamos o cenário de risco e pontuamos sobre as medidas de segurança conforme as especificidades de cada caso”, explicou Leonilda. Já Elza destacou que as rondas ocorrem no local escolhido pela mulher. “Muitas optam por nos receber apenas no local de trabalho, por exemplo. Outras, preferem nossa atuação aos finais de semana”, disse.
Em seguida, a diretora da Coordenação de Proteção Social Especial da Smads, Karina Lakerbai, e a técnica Patricia Godoy, divulgaram os serviços da instituição disponíveis, como centros de acolhimento e auxílio moradia. Foram apresentadas as possibilidades para mulheres com ou sem filhos, com ou sem risco de morte e em situação de rua.
“A própria Lei Maria da Penha dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento à mulher vítima de violência. Precisamos de um olhar muito cuidadoso pela equipe técnica”, afirmou Patricia Godoy. Ao esclarecer dúvidas das participantes, Karina Lakerbai evidenciou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) “como referência na articulação com a rede para pensar no melhor encaminhamento da mulher”.
Ao final, a juíza Joanna Abdallah agradeceu a todas pela presença e destacou: “É importante lembrar que o Programa Guardiã Maria da Penha é exclusivo para vítimas de violência doméstica e familiar, mas a Polícia Militar deve ser acionada caso a mulher sofra outro tipo de violência.”
De Portas Abertas com a Rede - É um espaço de diálogo e acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar e profissionais da rede de apoio, que possibilita troca de experiências, inserção na rede de proteção e identificação de situações de violência. O projeto promove rodas de conversa, orientações jurídicas e encaminhamento das vítimas à rede de atendimento.
Comunicação Social TJSP – BC (texto)
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