COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse

Comunicado

Direitos humanos e Estado laico e universalidade do direito das pessoas com deficiência serão debatidos no 5º encontro do ciclo ‘Com a palavra, as juristas’

Fabiana Dal´Mas e Viviane Limongi serão as expositoras.



No dia 9 de dezembro será realizado o quinto encontro do ciclo de palestras Com a palavra, as juristas, promovido pela EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp).



O evento será realizado das 10 às 12 horas no auditório do 3º andar da Escola e de maneira on-line, sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa. O objetivo do ciclo de palestras é capacitar os participantes acerca dos valores e princípios da Constituição da República relacionados à promoção de igualdade de gênero, além de fomentar a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução nº 255/18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).



São oferecidas 80 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade on-line deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.



As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no no edital.



Programa:



Abertura

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Desª. Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp

Desª. Marcia Lourenço Monassi – vice-coordenadora da Comesp



Direitos humanos e Estado laico

Fabiana Dal'Mas Paes – promotora de Justiça e professora, mestre em Direitos Humanos e Justiça Social pela University of New South Wales (Austrália)



A universalidade do direito das pessoas com deficiência – reflexos

Viviane Cristina de Souza Limongi – advogada e professora, doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo



Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (mediadora)



MA (texto)


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