Na manhã desta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a visita de uma comissão boliviana, liderada pela ministra da Justiça Virginia Velasco Condori, que veio conhecer o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJSP – COMESP.
A coordenadora da Comesp, desembargadora Angelica de Maria Melo de Almeida, deu boas vindas aos visitantes e falou sobre a importância de compartilhar a experiência. “A Lei Maria da Penha trouxe mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, explicou. Falou também sobre a grande demanda de ações que justificaram a criação das varas especializadas, além de outros assuntos, como o feminicídio (Lei nº 13.104/15).
De acordo com a juíza Maria Domitila Prado Manssur Domingos, também integrante da Comesp, “a visita tem como objetivo colher elementos de legislação nacional sobre direitos das mulheres e meninas”. As magistradas apresentaram a estrutura da Comesp, os projetos em curso, o Núcleo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e todas as ações para o enfrentamento da violência. Os visitantes também puderam saber um pouco mais sobre os cursos desenvolvidos pela Escola Paulista da Magistratura – EPM.
O vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli, acompanhou a visita juntamente com o juiz assessor da Presidência, Ricardo Felício Scaff. Eros Piceli representou o presidente José Renato Nalini na ocasião e afirmou que a tendência da administração do Tribunal de Justiça de São Paulo é fortalecer as varas especializadas, destacando o trabalho da coordenadoria. “A Comesp tem trabalhado no sentido de disseminar a política de atuação”, disse.
A juíza Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, integrante da Comesp, também participou do encontro e explicou aos visitantes os aspectos da legislação relacionada aos direitos das mulheres e discorreu sobre a Lei Maria da Penha e a atuação das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Temas como medidas de prevenção, convênios com outros órgãos e aborto, políticas públicas e atuação das polícias nas situações de violência doméstica também estiveram em pauta.
Integraram a comitiva o cônsul da Bolívia, Claudio Luna; a conselheira da Magistratura, Wilma Mamani Cruz; o integrante do Ministério Público, Fernando Pacheco; o médico forense Hugo Cuellar; o diretor-geral da Escola de Juízes, Franz Jhonny Ochoa Yucra; a oficiala da Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação na América Central – COSUDE, Mila Reynolds Brun; a representante adjunta da UNFPA, Celia Taborga; a representante da ONU Mulheres, Natasha Loayza e a secretária técnica da Comunidade dos Direitos Humanos, Mónica Bayá Camargo.
Comunicação Social TJSP – HS (texto)
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