A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, foi recebida, na última quinta-feira (5) na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), localizada no Fórum João Mendes Júnior, na Capital. Na oportunidade, Aparecida Gonçalves deu conhecimento da inauguração da “Casa da Mulher Brasileira”, no bairro do Cambuci, programada para 16 de abril do próximo ano.
A desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, coordenadora da Comesp, salientou a existência de expediente administrativo em trâmite, com envolvimento das secretarias do Tribunal de Justiça, em estágio adiantado e solicitou o encaminhamento de informações suplementares para reunião em continuação aos trabalhos, voltada à formação de Comitê Executivo.
Participaram do encontro as juízas integrantes da Comep Maria Domitila Prado Manssur e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos; a presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, Rosmary Corrêa; a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres da Cidade de São Paulo, Dulce Xavier; e a assessora Patrícia Souza.
Episódio fictício de violência doméstica
A Comesp, em parceria com integrantes da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, apresentou, no último dia 3, mais um episódio fictício de violência doméstica para alunos do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), desta vez no Campus Itaim Bibi.
O evento aconteceu no auditório Roberto Campos com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; Secretaria de Segurança Pública; Defensoria Pública; Ordem dos Advogados do Brasil; Ministério Público; Prefeitura de São Paulo e Governo de São Paulo.
Após abertura do evento pelo coordenador do Curso de Direito, professor Acácio Miranda, teve início o episódio fictício, encenado por integrantes da Polícia Militar, sob o comando do major Fernando Aparecido de Souza. Em seguida, foi instalada a audiência, presidida pela juíza da 16ª Vara Criminal da Capital e integrante da Comesp, Maria Domitila Prado Manssur, que contou com a participação da promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Manssur, da diretora dirigente do Setor Técnico das Delegacias de Defesa da Mulher, Gislaine Doraide; do diretor da Equipe de Perícias Médico Legais (IML) Região Sul, Jaques Cohen; da presidente do Comitê de Ação Social e Cidadania do Tribunal de Justiça (CASC), Maria Luiza Nalini; da procuradora do Estado Ana Paula Zomer; da advogada Sônia Nascimento do Geledés Instituto da Mulher Negra; dos policiais cabo Adriana Lopes da Silva Ferrari, sargento Eldon Lopes dos Santos, cabo Débora Lúcia Leme, soldado Caio César Oliveira Santos, soldado Anderson Urbano de Souza, soldado Fábio Rodrigues, dos alunos do Curso de Direito Milena Siqueira Pereira, Paulo Henrique dos Santos Alves; autoridades; professores e convidados.
Ribeirão Preto
A magistrada Teresa Cristina Cabral dos Santos, da 2ª Vara Criminal de Santo André, representou a Comesp no “I Seminário Internacional sobre Gênero, Raça e Justiça, da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto”, realizado no dia 22 de outubro.
Teresa Cristina dos Santos e Camila de Jesus Mello Gonçalves, juíza da Vara de Violência Doméstica da Região Norte/Capital, foram debateradoras na segunda mesa do evento, intitulada "Sistemas de Justiça brasileiro e violência de gênero: experiências institucionais para o fortalecimento dos direitos humanos das mulheres". Também participou a promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Manssur (GEVID) e a defensora pública Ana Paula Lewin, além de representantes da sociedade civil. A mesa foi mediada pelo magistrado Sylvio Ribeiro de Souza, do Anexo de Violência Doméstica de Ribeirão Preto.
Comunicação Social TJSP – HS e CA (texto)
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