A Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa foi lançada pela ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), e já está em sua terceira edição. Neste ano, a iniciativa acontecerá entre os dias 30/11 e 4/12.
As campanhas anteriores ocorreram em março (mês da mulher) e agosto (mês de aniversário da Lei Maria da Penha). A ação tem por objetivo sinalizar o compromisso do Poder Judiciário com o combate à violência doméstica e concentrar esforços para prestar a jurisdição de forma prioritária.
A campanha em São Paulo está sendo organizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp). Durante a semana, haverá concentração de audiências, sentenças e julgamentos de recursos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, com comunicação em nível nacional ao Supremo Tribunal Federal sobre a produtividade.
Também serão realizadas diversas atividades pelas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, tais como palestras, seminários e workshops que envolvam esta temática.
No último sábado (28), o Tribunal de Justiça de São Paulo deu início às atividades ao estender a faixa alusiva à campanha durante a partida entre o São Paulo e o Figueirense no Estádio do Morumbi, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. A ação teve como finalidade conscientizar os espectadores sobre a campanha e foi viabilizada pelo desembargador José Carlos Ferreira Alves.
Comunicação Social TJSP – AM (texto)
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