A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu na sexta-feira (4) o II Seminário Justiça e Gênero. O evento reuniu magistrados, advogados, médicos, professores e outros profissionais para discutirem a tutela dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em relação ao ordenamento interno e no contexto do Direito internacional dos direitos humanos.
A mesa de abertura teve a participação das desembargadoras Angélica de Maria Mello de Almeida, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp); e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, vice-coordenadora da Comesp e conselheira da EPM; da juíza Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, coordenadora do seminário; e da advogada Leila Linhares Barsted, coordenadora da ONG Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação).
Angélica de Almeida saudou a parceria entre a Comesp e a EPM para a discussão dos direitos fundamentais da mulher. Frisou ser fundamental que o direito à saúde sexual e reprodutiva, debatido pela primeira vez na Escola, seja discutido em conjunto com os profissionais que atuam na área. “É necessário garantir políticas públicas que assegurem o direito da mulher de tomar a decisão sobre a reprodução livre de discriminação, de coerção ou de violência, de fruir elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva, de decidir livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos”.
Maria de Lourdes declarou sentir-se privilegiada em fazer parte da Comesp e agradeceu, em nome da EPM, o empenho da Coordenadoria em todos os cursos, “proveitosos e vanguardistas”.
Debates
Na sequência, foi debatido o tema “Movimentos feministas e os direitos sexuais reprodutivos”. O painel foi coordenado pela juíza Maria Domitila Prado Manssur, integrante da Comesp, e teve como expositoras a advogada Leila Linhares Barsted e a procuradora do Estado Flavia Cristina Piovesan.
A segunda mesa, dedicada ao tema “A saúde da mulher e os direitos sexuais reprodutivos”, foi presidida pela juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves, também coordenadora do seminário. As exposições estiveram a cargo dos médicos Karina Barros Calife Batista, coordenadora de Saúde da Região Sudeste do Município de São Paulo, e Jefferson Drezett, coordenador do Serviço de Violência Sexual e Aborto Legal do Hospital Pérola Byington.
O último painel, “A tutela dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher nos planos nacional e internacional”, foi coordenado pela juíza Maria Domitila Prado Manssur e contou com palestras da advogada Silvia Pimentel, integrante do Comitê Cedaw (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher), e do juiz José Henrique Torres.
Comunicação Social TJSP – ES (texto)
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