O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou no sábado (22), no CEU Butantã, Zona Oeste da capital, o evento TJ na Comunidade – Justiça, Cidadania e Paz Social, composto por atividades que levam informação, esporte e conciliação aos moradores da região. O evento foi promovido pelo Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC) do TJSP, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp).
Das 9 às 17 horas, a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ficou de prontidão na biblioteca do CEU e prestou 68 atendimentos. O foco era a busca de acordos para causas relacionadas a Direto de Família, como definição de guarda e visita dos filhos e pensão alimentícia, entre outros.
O casal Letícia da Silva Lopes e Gilberto de Carvalho foi um dos primeiros a chegar. Juntos há um ano, procuraram o evento para reconhecer a união estável. Durante o trâmite e na presença dos mediadores e conciliadores e magistrados, o casal aproveitou para trocar alianças.
Já Martin Nukui Bizarro e Janaína Carrasco da Silva dirigiram-se ao local por motivo oposto: a dissolução da união estável. Mesmo assim, os dois estavam no espírito de conciliação promovido pelo TJSP e a situação foi resolvida. Martin elogiou a forma como o Cejusc facilita o processo. “Foi tudo bem simples, tranquilo, sem qualquer custo”, afirmou. “Um evento como este serve para desmistificar o que pensamos sobre a Justiça”, disse Janaína.
A juíza Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, coordenadora do Cejusc Butantã, participou do evento. Para a magistrada, que recebe cerca de 200 processos relacionados a Direito de Família por dia, atividades como as que foram realizadas também cumprem a importante função de levar informações para o público. “A população precisa conhecer os serviços que tem à disposição”, afirmou.
“Não precisei procurar a Justiça, a Justiça veio até mim”, contou José Carlos dos Santos. Ele compareceu para efetuar reconhecimento espontâneo de paternidade, após ficar sabendo do mutirão através da escola de seu filho. O fato de o Tribunal ter escolhido um sábado também foi destacado. “Não perdi dia de trabalho”, afirmou.
A presidente do CASC, Maria Luiza de Freitas Nalini, falou aos usuários do CEU sobre “A Prática da Não Violência”. Sua palestra versou sobre como as pessoas podem seguir a filosofia de Mahatma Gandhi no dia-a-dia.
Em seguida, a juíza Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos falou sobre a Lei Maria da Penha. A magistrada procurou mostrar para a comunidade, especialmente para as mulheres, a importância de as vítimas buscarem ajuda. “Silêncio não ajuda em absolutamente nada. Não quero dizer que necessariamente a pessoa deve ir à polícia, mas é preciso procurar profissionais que possam ajudar a interromper o ciclo de violência.”
A última atividade do dia foi voltada para o esporte e lazer. Equipes de fútbol callejero (futebol de rua), formadas por crianças e adolescentes, tiveram a oportunidade de disputar partidas. Entre os diferenciais da modalidade estão o fato de ser mista (os times são formados por meninos e meninas) e que, antes dos jogos, os times se reúnem e, com ajuda de um mediador, definem as regras das partidas. Assim, desde tenra idade, jovens de diversas regiões de São Paulo são estimulados a dialogar e resolver conflitos pacificamente. Ao término, os jogadores participam do “3º tempo”, em que cada um tem a oportunidade de se expressar sobre brigas e discussões que possam ter surgido – sempre com apoio do mediador formado pela Organização Não Governamental “Ação Educativa”, que promove o fútbol callejero no Estado.
Por acreditar que o projeto é uma útil ferramenta para ensinar os benefícios da conciliação, o TJSP e seus parceiros participam fornecendo transporte e lanche para os jovens. “Vocês estão aprendendo a jogar e disputar com respeito, solidariedade. Vocês são o futuro e é importante que ele seja construído com paz”, disse para os jogadores a presidente do CASC.
O chefe do Gabinete Civil, juiz Ricardo Felício Scaff, acompanhou as atividades e representou a Presidência do TJSP.
Comunicação Social TJSP – GA (texto)
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