O Tribunal de Justiça de São Paulo participou de 25 a 27 deste mês do Workshop International Avon Foundation/Vital Voices sobre Acesso à Justiça: Aperfeiçoando a Aplicação da Lei Maria da Penha. O evento, promovido pelo Instituto Avon, Vital Voices Global Partnership, Instituto Patrícia Galvão e AEquitas, é voltado para o público multiprofissional que atua na área da violência doméstica e familiar contra as mulheres, nas esferas federal, estadual e municipal.
Do encontro participaram cerca de 50 profissionais representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública, do serviço público de saúde, da assistência psicossocial e da sociedade civil que atuam diretamente no acolhimento, proteção, investigação e julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Eles foram subdivididos em pequenos grupos para analisar casos, compartilhar experiências e desafios que cada setor enfrenta para a efetiva aplicação da lei, além de expor propostas para prevenção e proteção das vítimas e responsabilização dos agressores. A metodologia contou com a participação de um profissional de cada setor envolvido, especializado na aplicação da Lei Maria da Penha. O workshop foi conduzido por especialistas dos Estados Unidos e desenvolvido em português, com apoio e tradução simultânea.
Para a juíza da 2ª Vara Criminal de Santo André, Teresa Cristina Cabral, “o evento é fantástico porque consegue nos colocar na posição de se ter no dia a dia mais elementos e traz análise de informações importantes para entender o desenvolvimento da investigação, o ciclo da violência, os acontecimentos dos egressos e outros fatos que, colocados na prática, são interessantes e conseguimos aprender muito com eles”.
De acordo com a magistrada, os Estados Unidos desenvolveram a forma de atuação e condução de trabalhos onde realizam a análise do risco e conseguem desenvolver a percepção do tipo de letalidade da agressão e em que situações podem desencadear na prática do homicídio.
Participaram também do workshop magistrados do TJSP que atuam em Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Leandro Jorge Bittencourt Cano (Guarulhos), Camila de Jesus Mello Gonçalves (Região Norte) Márcia Faria Mathey Loureiro (São José dos Campos) e Tatiane Moreira Lima (Região Oeste).
Comunicação Social TJSP - HS (texto)
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