O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e com a ONU Mulheres, realizou, entre os dias 26 e 27/11, oficina de trabalho sobre feminicídio. O encontro, dirigido a magistrados previamente convidados, teve transmissão em tempo real pelo Portal CNJ.
As juízas paulistas Maria Domitila Prado Manssur Domingos, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário (Comesp) e Liza Livingston, da 4ª Vara do Júri da Capital e colaboradora da Coordenadoria, participaram do evento.
O assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres é chamado de “feminicídio” – sendo também utilizados os termos “femicídio” ou “assassinato relacionado a gênero” – e se refere a um crime de ódio contra as mulheres, justificada sócio-culturalmente por uma história de dominação da mulher pelo homem e estimulada pela impunidade e indiferença da sociedade e do Estado.
A ONU Mulheres estima que, entre 2004 e 2009, 66 mil mulheres tenham sido assassinadas por ano em razão de serem mulheres. No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinadas, cerca de 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros, com quem mantinham ou haviam mantido relações íntimas de afeto e confiança. Entre 1980 e 2010, dobrou o índice de assassinatos de mulheres no país, passando de 2,3 assassinatos por 100 mil mulheres para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres. Esse número coloca o Brasil na sétima colocação mundial em assassinatos de mulheres, figurando, assim, dentre os países mais violentos do mundo nesse aspecto.
A violência contra a mulher é tema de constante debate no CNJ. A Jornada Lei Maria da Penha é um evento realizado pelo Conselho com o objetivo de garantir a continuidade, ampliação e melhoria das políticas públicas do Poder Judiciário para a aplicação da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340 de 2006.
Com informações do CNJ
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