Ângela e Hércules moram juntos há dois anos e resolveram dar um passo importante na vida conjugal: o reconhecimento da união estável. O casal soube que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) levaria hoje (5) alguns serviços para o CEU Paraisópolis – na região em que moram – e aproveitou a oportunidade para resolver a questão.
Assim como eles, dezenas de pessoas da comunidade estiveram no local não apenas para aproveitar as piscinas e demais áreas de lazer, algo comum em um sábado ensolarado, mas, também, para ter lições de cidadania, se informar sobre seus direitos e resolver pendências da área de Família por meio da conciliação – como reconhecimento espontâneo de paternidade, pedidos de divórcio, entre outros.
Luciana e Milton*, por exemplo, têm uma filha e foram ao CEU para tratar da pensão alimentícia. Com a ajuda da conciliadora, chegaram a um acordo sobre o valor e regularizaram as visitas e a guarda da menina.
A presença do Judiciário no local aconteceu a partir da parceria com a ONG Ação Educativa, organizadora do evento “Mundial de Futebol de Rua 2014”, que reúne em São Paulo 300 jovens de todos os continentes. Os participantes estão hospedados em seis CEUs das periferias da cidade. As delegações da Alemanha, Estados Unidos, Israel e Paraguai estão no CEU Paraisópolis, o que movimentou as atividades no complexo. O TJSP encontrou, então, uma boa oportunidade para levar serviços e informação aos moradores.
Por iniciativa do Comitê de Ação Social e Cidadania do Tribunal (CASC), aconteceram as sessões de conciliação e orientações na área de Direito de Família (atividade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos); palestra sobre a Lei Maria da Penha com as psicólogas Ana Maria Maricca e Maíra Zagiacomo e a assistente social Eloisa Zeitlin (atividade da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo); e distribuição do gibi “Cartilha da Justiça” para as crianças (atividade da Coordenadoria da Infância e da Juventude).
A presidente do CASC, Maria Luiza de Freitas Nalini, acompanhou os trabalhos e agradeceu a colaboração e empenho de todos os juízes, servidores e conciliadores que viabilizaram a realização no evento. Na oportunidade, também entregou 150 cobertores à senhora Juliana Gomes, líder comunitária em Paraisópolis, que fará a distribuição na região. Trata-se de parte do material arrecadado em campanha promovida recentemente pelo CASC.
Também participaram os juízes Ricardo Felício Scaff, Jayme Garcia dos Santos Junior, Ricardo Pereira Junior e Fernanda Souza Pereira de Lima Carvalho, promotores, defensores, conciliadores e servidores. O evento contou, ainda, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana, que enviou ao local uma Unidade Móvel de Conciliação.
Mundial de Futebol de Rua – em iniciativa do Movimiento de Fútbol Callejero, rede latino-americana que envolve 12 países, o torneio pretende tratar de questões como violência, discriminação e exclusão social por meio da metodologia do Fútbol Callejero (Futebol de Rua, em português), prática esportiva e sociopedagógica idealizada por Fabian Ferraro, ex-jogador de futebol argentino.
São 28 delegações de 24 países. Na primeira fase do campeonato, além das partidas eliminatórias – das quais apenas 16 times passam para a próxima etapa –, os centros também receberão atividades culturais e debates promovidos em articulação com as comunidades do entorno.
*Nomes fictícios
Comunicação Social TJSP – CA (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
