Entre os dias 7 e 11 de março, o Tribunal de Justiça paulista se engaja na quarta edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. A ideia é promover, em âmbito nacional, ações concentradas ao longo da semana para agilizar audiências e julgamentos de casos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher.
Para a ação, juízes das áreas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, assim como do Júri (feminicídio), designarão o maior número possível de audiências relacionadas ao tema, antecipando as pautas, se necessário.
Além do mutirão, a edição paulista da semana – organizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp) – prevê palestras, seminários, workshops, oficinas, campanhas de esclarecimento e o fortalecimento de parcerias e redes de proteção à mulher.
Nas três primeiras edições (ocorridas em março, agosto e novembro de 2015), o TJSP atingiu a expressiva marca de 2.782 audiências, 1.906 sentenças proferidas, 3.608 despachos e 16 júris, promovendo, assim, maior atenção e celeridade aos casos.
Para a juíza da 2ª Vara Criminal de Santo André e integrante da Comesp, Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, além de diminuir o acervo, a força-tarefa proporciona um importante espaço de diálogo e dá uma resposta à sociedade. “As Varas e os Anexos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as Varas que têm competência cumulativa, nas Comarcas do interior, as Varas do Júri e as Câmaras de Direito Criminal estão unidas em ações positivas reveladoras do comprometimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no combate à violência contra as mulheres e desenvolvimento de uma cultura da não violência.”
Comunicação Social TJSP – AG (texto)
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