O Tribunal de Justiça paulista, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), participa, de 9 a 13 de março, da Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, idealizada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), evento que lançará também a campanha nacional Paz e Justiça em Casa.
Durante esse período, na Capital e no Interior, a ampliação da pauta de audiências e das sessões de julgamento dará visibilidade às ações e às práticas desenvolvidas pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Júri. A Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher vem ao encontro dos objetivos da Comesp, sob a coordenação da desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, que, desde sua criação em março de 2012, trabalha com a campanha Compromisso e Atitude em ações de enfrentamento da violência de gênero. Sensíveis às peculiaridades do tema e aos progressos já alcançados nessa área nas comarcas paulistas, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, e o presidente da Seção Criminal, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, apoiam integralmente as ações.
Programação:
6/3 – 14 horas – Plenário 10 do Fórum Criminal da Barra Funda: abertura da Exposição A Expressão da Mulher Contemporânea, com a apresentação de trabalhos realizados pelas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar;
9/3 – Escuta especial no Fórum de Taboão da Serra (juiz Guilherme Lopes Alves Lamas);
10/3 – 10 horas – Palestra, em parceria com a EJUS e a EPM: Os Reflexos da Violência Doméstica na Saúde da Mulher (Karina Barros Calife Batista) e divulgação do projeto Comesp em CASA, aproximação das serventuárias do TJSP dos projetos desenvolvidos pela Comesp (Sala do Servidor - Fórum João Mendes Junior, sala 1629);
10/3 – 11 horas – Instalação do Anexo de Violência Doméstica da Comarca de Ribeirão Preto (Rua Alice Alem Saadi, 1010, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP);
11/3 – 9h30 – Instalação do Anexo de Violência Doméstica da Comarca de Suzano (Rua Francisco Quadra Castro, 48, Vila Costa, Suzano/SP);
12/3 – Atendimento priorizado no Hospital do Mandaqui das três primeiras vítimas de violência doméstica inseridas no Projeto Fênix;
13/3 – 9 horas – Palácio da Justiça, Salão do Júri: Solução de episódio simulado de violência contra a mulher, pelos integrantes da Campanha Compromisso e Atitude da Presidência da República (Ministério Público, OAB-SP, Governo do Estado, Conselho Estadual da Condição Feminina, Defensoria Pública, Prefeitura de São Paulo, Assembleia Legislativa e Polícias Civil e Militar).
Comunicação Social TJSP – RS (texto)
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