A quarta edição da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou hoje (7) e terá diversos eventos ao longo da semana. O objetivo é sinalizar o compromisso do Poder Judiciário no combate à violência doméstica contra a mulher, além de promover ações concentradas para agilizar audiências e julgamentos de casos relacionados ao tema.
Somente nesta segunda-feira foram designadas 22 audiências na Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo. Também hoje, representantes do Geledés Instituto da Mulher Negra estiveram no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães (Barra Funda) e nos principais fóruns da capital paulista para informar ao público, em especial às mulheres vítimas de violência, sobre a Lei Maria da Penha. O instituto distribuíra, durante toda semana, a cartilha “A Lei Maria da Penha e a Atitude para a Paz”, um instrumento de educação sobre a igualdade de gênero e conscientização social.
O Geledés também aproveitou a oportunidade para divulgar o “PLP 2.0”. Trata-se de um aplicativo que permite às mulheres vítimas de violência emitir pedido de ajuda em situação de perigo, a partir do simples acionamento do botão liga/desliga de seu aparelho celular, por quatro vezes.
Eventos
Amanhã, 8 de março, “Dia Internacional da Mulher”, a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Oeste de São Paulo, ministrará palestra na ONG Liga Solidária, localizada no Jardim Educandário, a partir das 14h30. O tema é “Mulheres, a Proteção dos seus Direitos e a Rede de Atendimento”.
Na sexta-feira (11), a juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, da Vara Central Violência Doméstica, ministrará a palestra “Segurança e Tecnologia a Serviço do Combate à Violência Doméstica”. O evento será no Plenário 10 do Fórum Criminal da Barra Funda. No mesmo local, serão realizadas mais duas palestras informativas para vítimas de violência doméstica. A primeira sobre o “Projeto Guardiã Maria da Penha”, promovido por integrantes da Guarda Civil Metropolitana para a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas. A segunda, ministrada por representantes do Geledés, sobre o aplicativo PLP 2.0.
Também na sexta-feira, a juíza Claudia Felix de Lima, da Vara da Violência Doméstica da Região Leste 1, participará de debate com estagiários dos ofícios do fórum da Penha para reflexão e conscientização dos direitos das mulheres. O evento foi organizado por psicólogas e assistentes sociais do Setor Técnico da unidade e será das 14 às 16 horas.
No próximo domingo, no estádio do Pacaembu, uma faixa alusiva à campanha Justiça pela Paz em Casa será apresentada aos torcedores do clássico entre São Paulo e Palmeiras. O objetivo é sensibilizar o público sobre a importância do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa contou com a colaboração do desembargador José Carlos Ferreira Alves.
Comunicação Social TJSP – RP (texto)
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