Na sexta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, esteve no Fórum de São Caetano do Sul para evento de comemoração dos seis meses do lançamento municipal da Campanha Nacional Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte, assinada com a Prefeitura de Santo André, em abril deste ano, com o objetivo de implementar ações voltadas ao combate à violência contra a mulher na cidade.
A desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comesp), falou em nome do TJSP e parabenizou todos os envolvidos na campanha. “Trata-se de um compromisso da sociedade no enfrentamento da violência doméstica. E o Tribunal está fazendo sua parte, oferecendo auxílio à mulher, para que tenhamos um País livre deste mal.”
A juíza Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, da 2ª Vara Criminal de Santo André e representante do TJSP no Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura; a advogada Irena Dawidowicz Woloszyn, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Santo André; e Silmara Conchão, secretária municipal de Políticas para as Mulheres de Santo André, fizeram um balanço sobre as atividades da Campanha ao longo dos seis meses. Entre os projetos citados estavam o “Sempre Viva”, um trabalho em parceria com as delegacias de polícia; o “Consciência com Ciência”, para qualificação das pessoas que atuam neste tipo de demanda; e o “Projeto Marias”, em parceria com uma faculdade da cidade.
Durante a solenidade, houve uma pausa para homenagem ao presidente Ivan Sartori, que foi agraciado com o título de cidadão sul são-caetanense. A proposta da outorga partiu do vereador Gersio Sartori que brincou: “Respondo à pergunta que mais ouvi hoje. Teria muito orgulho se fosse parente do presidente, mas não somos”. O título foi concedido pela Câmara Municipal (Decreto nº 413/13) pelos relevantes serviços prestados ao município.
O prefeito de São Caetano do Sul, Paulo Nunes Pinheiro, cumprimentou o presidente: “Muito nos honra ter o senhor como cidadão sul são-caetanense. Todos – servidores, advogados, magistrados – têm apreço pelo senhor e elogiam sua administração à frente do TJSP. Prova disso são os aplausos que recebeu ao chegar no fórum. Esse reconhecimento me deixou sensibilizado”.
Ivan Sartori agradeceu a honra de se tornar um cidadão de São Caetano do Sul, e ressaltou a importância da cidade para o Estado, além do carinho que recebeu da população. Com relação aos seis meses da campanha Compromisso e Atitude em Santo André, falou sobre as atividades do TJSP na luta contra a violência doméstica, entre elas a instalação de varas especializadas e assinatura de acordos de cooperação nas comarcas do Estado. “A Comesp está de parabéns pelo trabalho que desenvolve. Não podemos admitir mais a violência contra a mulher. É preciso que as pessoas denunciem os agressores e o TJSP disponibiliza canais para isso”, disse.
Também compareceram ao evento o presidente da Câmara de São Caetano do Sul, Sidnei Bezerra da Silva; o deputado estadual Itamar Borges; o juiz diretor substituto do Fórum de São Caetano do Sul e coordenador adjunto da Apamagis, Sérgio Noboru Sakagawa, que representou o presidente da Associação; o juiz diretor do Fórum de Santo André, Rodrigo Augusto de Oliveira, representando o desembargador coordenador na 3ª Circunscrição Judiciária; o desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva; a juíza integrante da Comesp, Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, representando o diretor da Escola Paulista da Magistratura; os juízes assessores da Presidência do TJSP Guilherme de Macedo Soares e Marcelo Lopes Theodosio; o delegado de polícia – Seccional Santo André, Angelo Isola, representando o delegado geral de Polícia; os juízes de São Caetano do Sul Érika Ricci, Ana Lúcia Fusaro, Daniela Anholeto Valbão, Ana Paula Ortega Marson, Cinara Palhares, Pedro Correa Liao; o presidente da OAB São Caetano do Sul, Adilson Paulo Dias; o conselheiro da OAB São Paulo, Paulo Silas Castro de Oliveira, representando o presidente; a delegada de polícia da Delegacia de Defesa da Mulher, Adriane Mayer Bomtempi; o defensor público Fabiano Majorana, representando a defensora pública geral; o professor Lincoln Nogueira Marcellos, representando o reitor do Centro Universitário Fundação Santo André; o corregedor municipal de São Caetano do Sul, Sérgio Roberto Pardal da Silva; o chefe de gabinete da Presidência do TJSP, Rodrigo Marques de Campos; a diretora da “Protetoras Legais Populares de Santo André, Maria Luiza Monteiro Canale; os vereadores de São Caetano do Sul Roberto Luiz Vidoski, José Quesada Farina e Paulo Roberto de Jesus e a coordenadora do Fomento ao Comércio, Josephina Irene Cardelli, representando a vice-prefeita de Santo André; magistrados, advogados, promotores, defensores e servidores.
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