A 7ª edição da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou suas atividades na última sexta-feira (10). Os eventos simultâneos, que ocorreram entre os dias 6 e 10/3, foram realizados nas cidades de Ribeirão Preto e São Paulo.
Em Ribeirão Preto, durante toda a semana, foram realizadas diversas atividades. Palestras com o tema “Conhecendo a Lei Maria da Penha” foram ministradas nas escolas estaduais Dom Alberto José Gonçalves e Cid Oliveira Leite para professores e alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio, abrangendo uma média de 2.200 alunos, com faixa etária entre 13 e 18 anos.
A magistrada Carolina Moreira Gama, do Anexo de Violência Doméstica de Ribeirão Preto, ainda ministrou a palestra “Diretrizes e Orientações sobre Violência Doméstica e Familiar” para cerca de 150 policiais militares do 3º Batalhão da região, além de firmar parceria de capacitação com a Guarda Civil. Para a juíza, a questão da violência doméstica, como outras criminais, não se encerra no fórum, por isso, a importância do trabalho em rede.
“Mais uma vez, em Ribeirão Preto, procuramos nos ajustar em prol da mobilização relacionada à Semana Justiça pela Paz em Casa, tratando-se de oportunidade para firmarmos ou renovarmos parcerias, além de focarmos na conscientização e informações a serem prestadas à população, dessa vez especialmente com palestras junto às próprias escolas da cidade", explicou.
Em São Paulo, o Foro Regional do Butantã também realizou, entre os dias 7 e 9, palestras e reuniões. Os temas abordados foram a saúde da mulher e os direitos e consequências do artigo 16 da Lei Maria da Penha. Ainda no dia 8, a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica da Região Oeste, participou do programa “Encontro com Fátima Bernardes”, da Rede Globo de Televisão, para falar sobre as diferentes formas de violência contra a mulher.
“A importância da Campanha Semana pela Paz em Casa é chamar a atenção para o fenômeno da violência, que é perversamente democrático e atinge uma em cada três mulheres no mundo”, afirma a juíza Tatiane. Segundo a magistrada, os números da violência doméstica e da violência contra a mulher são alarmantes e não param de crescer. “São necessárias, cada vez mais, campanhas e divulgação de informações para que as mulheres rompam o ciclo da violência e denunciem os agressores. Por outro lado, o Poder Judiciário precisa estar preparado para o número cada vez maior dessas demandas, de forma que preste uma jurisdição rápida e eficaz. Somente assim estaremos fazendo justiça na sociedade, garantindo a igualdade entre homens e mulheres e o fim da violência.”
Na sexta-feira (10), a Vara de Violência Doméstica da Região Norte promoveu encontro de capacitação e de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha, no qual foram abordadas as formas e os ciclos da violência em linguagem acessível. Foram expositoras as juízas Camila de Jesus Mello Gonçalves, Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian, e Rafaela Caldeira Gonçalves.
Já a Vara de Violência Doméstica do Foro Regional da Penha, promoveu, também na última sexta-feira (10), além das audiências, atividade de conscientização junto à população no Shopping Center Penha. Foram distribuídas cerca de 280 cartilhas sobre a Lei Maria da Penha para o público que passou pelo stand. Servidores esclareceram dúvidas sobre a legislação e o ciclo da violência doméstica, bem como as providências a serem adotadas em casos de abuso e agressão. Segundo a juíza Claudia Felix de Lima, da Vara de Violência Doméstica da Região Leste 1, o Poder Judiciário se mostra cada vez mais atento às necessidades da população. “Esse tipo de evento torna acessíveis, a um maior número de pessoas, informações sobre os atos que configuram violência contra a mulher, e os meios que podem ser utilizados para obter ajuda. Ainda que a pessoa que receba a informação não esteja inserida num contexto de violência, poderá auxiliar alguém que conheça e que esteja inserida nesse contexto”, finalizou.
Também na sexta-feira, no Fórum Criminal da Barra Funda, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) promoveu o evento de encerramento das atividades.
Compuseram a mesa de autoridades as integrantes da Comesp, desembargadoras Angélica de Maria Mello de Almeida (coordenadora) e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (vice-coordenadora) e a juízas Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, Maria Domitila Prado Manssur Domingos e Teresa Cristina Cabral Santana; a juíza Nidea Rita Coltro Sorci (assessora da Vice-Presidência do TJSP, representando o vice-presidente); e os juízes Paulo Eduardo de Almeida Sorci, (diretor do fórum) e Luis Fernando Decoussau Machado, da Vara Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Durante a solenidade, foi apresentado trabalho realizado pela Associação Reciclázaro, instituição que tem como missão reintegrar na sociedade pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações socioambientais.
Ao encerrar o encontro, a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida destacou o fato de cada vez mais o Tribunal de Justiça de São Paulo estar comprometido com a defesa dos direitos das mulheres, não apenas no âmbito jurisdicional, mas também na orientação e capacitação das vítimas e seus familiares. “O evento foi uma aula sobre como renascer. Aprendi muito”, afirmou.
Comunicação Social TJSP – VV (texto) / KS, RL e divulgação (fotos)
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