Contrato simulado foi objeto de chantagem.
A 42ª Vara Cível Central da Capital julgou procedente pedido movido por uma mulher para embargar dívida cobrada pelo ex-marido,
Pena fixada em 30 anos de reclusão.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem por dupla
Inscrições estão abertas até 8 de março.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará o curso Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Resolução Conjunta
Em formato de quiz, postagens serão compartilhadas no Carnaval.
O Tribunal de Justiça de São Paulo lança neste Carnaval, em suas redes sociais, as campanhas #Rompa
Juiz da Comesp representou o PJ paulista.
O Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) empossou,
É vital que agressores sejam denunciados.
Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia, é vital que
Tribunal fornece orientações para cada caso.
Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de
É vital que agressores sejam denunciados.
Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia, é vital que
Magistrados podem se inscrever até 29 de janeiro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará o curso Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Resolução
Pena fixada em mais de 38 anos de reclusão.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a pena aplicada