COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse


Agosto Lilás: Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher

Iniciativas colaboram com a proteção das vítimas.

A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completará 16 anos de promulgação no próximo dia 7,

TJSP participa de série de vídeos sobre o combate ao tráfico de pessoas

Desembargadora presidente da Cittei participa de episódio.



A presidente da Comissão Judiciária Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cittei), desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

Pena de seis anos e três meses de reclusão.

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença

EPM realizará curso sobre programas voltados aos agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher

Inscrições estão abertas até 10 de agosto.



No dia 17 de agosto a EPM promoverá o curso Programas voltados à reflexão e responsabilização de agressores de

TJSP na Mídia: EPTV de Ribeirão Preto aborda programa do Núcleo de Justiça Restaurativa da cidade

Projeto de combate à violência doméstica.

O Jornal da EPTV 1ª Edição - Ribeirão Preto divulgou, na terça-feira (19), o projeto AmarElas, voltado a casos de

Mantido júri que condenou homem por esquartejamento e ocultação cadáver de ex-mulher

Pena de 19 anos e oito meses de reclusão.

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri

OE julga constitucional lei que determina criação de canais de denúncia de violência contra mulher

Medida para efetivação de políticas públicas.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sessão do dia último dia 22, julgou constitucional a

TJSP é anfitrião do IV Encontro de Ouvidores Judiciais

Primeiro dia marcado por ciclo de palestras.

O IV Encontro de Ouvidores Judiciais teve início nesta quinta-feira (23), no Salão do Júri do Palácio da Justiça,

Tribunal confirma condenação de homem por tortura contra companheira

Pena de três anos em regime fechado.



A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem

Vara de Violência Doméstica de Ribeirão Preto adere ao projeto VIDA

Parceria com a PMESP para melhorar a segurança.


O projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação) chegou à sede da 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).

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