Agressão e danos morais foram comprovados.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar, por danos morais,
Iniciativas combatem a violência de gênero no Estado.
Encerrando a série de publicações iniciadas em agosto, o DJE apresenta outras três iniciativas inscritas na 1ª edição
Ações de prevenção do câncer de mama.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa do Outubro Rosa há oito anos e em 2021, ainda em
Inscrições estão abertas até 3 de novembro.
De 9 a 26 de novembro será promovida a segunda edição do curso Mulheres em uma cidade sustentável da
Divulgação dos vencedores será no final do mês.
Dois projetos do Tribunal de Justiça de São Paulo são finalistas da 19ª edição do Prêmio Nacional de
Mariângela Gomes e Isadora da Silva foram as expositoras.
Teve sequência na sexta-feira (24) o curso Sistema interamericano de direitos humanos e gênero – um olhar
Aplicativo auxilia fiscalização.
A expansão do Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação) para a região de São José do Rio Preto foi noticiada pela imprensa
Lei criou tipo penal de violência psicológica contra mulher.
O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim)
Maria Judite Ballerio foi a expositora.
O encontro de sexta-feira (17) do curso Café com direitos da EPM foi dedicado ao tema “Mulher indígena: a importância
Fabiana Severi e Melina Fachin foram as expositoras.
Os temas “Introdução à temática de gênero” e “Desafios protetivos da mulher no Brasil” foram discutidos na aula
