Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado.
Tribunal do júri realizado na Capital condenou por feminicídio homem que matou, a golpes de madeira, uma
Embriaguez do réu não configurou excludente de punibilidade.
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri presidido pelo juiz
Exposição foi ministrada por Lívia de Meira Paiva.
O tema “Decisões judiciais: adequação e equidade a partir da perspectiva de gênero” foi debatido na aula de
Subnotificação preocupa autoridades.
Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia, é vital que os agressores sejam
Homenageada participou de sua última sessão de julgamento.
A desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, integrante da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de
Exposição foi ministrada por Arielle Scarpati.
A aula de sexta-feira (21) do curso Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher – avaliação de risco
Iniciativa ganhou apoio do #Rompa.
Hoje (18) foi um dia especial para os profissionais do sistema da Justiça da Comarca de Taquaritinga, que abrange também os
xposição foi ministrada por Cláudia Luna.
Os temas “Medidas protetivas de urgência e descumprimento de medidas protetivas de urgência” foram debatidos na sexta-feira (14) no curso
Trabalhos serão avaliados nos próximos meses.
O período de inscrições para a 1ª edição do Prêmio #Rompa – TJSP e Apamagis terminou na última sexta-feira (30),
Corregedor-geral fala sobre tornozeleiras para agressores.
A atuação da Justiça de São Paulo no combate à violência doméstica foi tema de reportagens recentes na imprensa. O
