COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse


Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica

Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte.



A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, em votação unânime,

Comarca de Ribeirão Preto lança cartilha sobre violência doméstica

Conteúdo traz orientações e locais de atendimento às vítimas.

A Comarca de Ribeirão Preto lançou ontem (25) a Cartilha Maria da Penha, voltada para vítimas de

Instituto Maria da Penha inicia campanha contra a violência doméstica em tempos de isolamento social

Vídeo alerta sobre a importância da denúncia.


A partir do decreto de quarentena instituída em todo o estado de São Paulo no dia 24 de março,

Conheça as medidas protetivas que podem ser tomadas em caso de violência doméstica

Afastamento do agressor do lar é uma das hipóteses.



Em 7 de agosto de 2006, passou a valer no Brasil a Lei nº 11.340, conhecida como

TJ na Mídia: Atuação da Justiça paulista em tempos de pandemia é destaque na imprensa

Globo e Folha abordaram temas diversos.


O jornal Folha de S. Paulo publicou, na terça-feira (5), duas matérias relacionadas ao Tribunal de Justiça de São Paulo:

Projeto Carta de Mulheres recebe 188 demandas no primeiro mês de funcionamento

Objetivo é orientar vítimas de violência de gênero.

No dia 7 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto Carta de Mulheres,

TJSP na Mídia – Campanha contra abuso sexual e violência contra crianças e adolescentes é destaque na TV Cultura

Matéria abordou risco de aumento dos casos na quarentena.

Campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo contra abuso sexual e violência contra crianças e adolescentes

Vídeos conscientizam sobre importância de denunciar violência doméstica e infantil

Serviços oferecem suporte às vítimas.

Durante o período de quarentena, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem apoiado amplamente o suporte às vítimas de violência

Conheça e compartilhe o aplicativo SOS Mulher

Ferramenta agiliza atendimento a mulheres com medidas protetivas.

Em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Polícia Militar do Estado de São Paulo

Série de vídeos apresenta redes de apoio a vítimas de violência doméstica

Justiça oferece atendimento e suporte.


Durante o período de quarentena, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem apoiado amplamente os serviços de atendimento e suporte

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