Pena de dois anos e oito meses de reclusão.
A Vara Única de Porangaba condenou um homem por importunação sexual e lesão corporal contra mulher. A
Eventos organizados pelo CNJ.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, nesta semana, de dois eventos organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a reunião
Evento é parte da campanha Agosto Lilás.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Esforço conjunto de realização de audiências.
A 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa – iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento de casos de
Pena fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem
Encontros para alunos, pais e professores.
O juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São José do Rio Preto
Juízes e juízas que participaram da XVII Jornada Maria da Penha apresentaram uma carta de intenções com 16 sugestões, orientações e recomendações a magistratura, coordenadorias da
Premiação para práticas de combate à violência de gênero.
O 2º Prêmio #Rompa TJSP/Apamagis encerrou o período de inscrições, na última sexta-feira (11), com 63 projetos
Ações de combate à violência doméstica em todo estado.
A 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
Evento reuniu especialistas brasileiros e franceses.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Coordenadoria
