PRECATÓRIOS

Comunicado

PORTARIA Nº 9.531/2018

O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Artigo 1º - RECONDUZIR o Desembargador LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO, como Coordenador, e o Doutor FERNÃO BORBA FRANCO, Juiz de Direito, como Coordenador-Adjunto da Coordenadoria do Depre - Diretoria de Execução de Precatórios, até 31 de dezembro de 2019.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Paulo, 15 de fevereiro 2018.

(a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça.


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