PRECATÓRIOS

Comunicado

PORTARIA Nº 10.350/2024

O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º - RECONDUZIR o Desembargador AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR, como Coordenador, e o Doutor FERNÃO BORBA FRANCO, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, como Coordenador Ajunto, do Comitê Gestor das Contas Especiais, até 31 de dezembro de 2025.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Paulo, 23 de janeiro de 2024.

(a) FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça.


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